Ditador da Nicarágua dissolve Cruz Vermelha e confisca seus bens
Da Redação
A ditadura da Nicarágua dissolveu, nesta quarta-feira (10), a Cruz Vermelha no país, após acusá-la de violar a neutralidade nos protestos de 2018, e a substituiu por um organismo subordinado ao governo.
“Revoga-se o Decreto Legislativo número 357 (…) de 29 de outubro de 1958, mediante o qual foi criada a Associação Cruz Vermelha Nicaraguense”, diz a resolução aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional, controlada pela Frente Sandinista, do presidente Daniel Ortega.
Aprovada pela Assembleia, a lei ordena a criação de uma nova Cruz Vermelha nicaraguense, que será uma “entidade autônoma descentralizada, com personalidade jurídica, patrimônio próprio e duração indefinida”, subordinada ao Ministério da Saúde.
Mais de 2.000 organizações privadas foram banidas na Nicarágua acusadas de violar a lei, incluindo organizações empresariais e universidades católicas.
Deputados governistas acusaram a Cruz Vermelha de transgredir as leis que regem organizações sem fins lucrativos e o princípio de neutralidade da organização humanitária, fundada em Genebra em 1863 para proteger as vítimas de conflitos armados.
Os protestos de 2018 se estenderam por pelo menos três meses em diferentes áreas da Nicarágua, com bloqueios de estradas e confrontos entre manifestantes da oposição e governistas, deixando mais de 300 mortos, de acordo com a ONU.
O governo do ditador Daniel Ortega considerou os protestos como uma tentativa de golpe de Estado promovida pelos Estados Unidos, enquanto organismos internacionais acusaram o governo de reprimir a oposição.
“Nos atos ocorridos em 2018 (…), algumas filiais desta associação agiram contra esses princípios e de sua ata constitutiva e estatuto, e a própria associação violou as leis do país”, indica a exposição de motivos que fundamenta essa lei apresentada pelo governo.
“A [nova] Cruz Vermelha Nicaraguense (…) continuará cumprindo o quadro jurídico internacional baseado nos acordos de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais” (que protegem as vítimas de conflitos armados), disse o deputado Wilfredo Navarro ao ler a lei perante o plenário legislativo.
“Todo o patrimônio, bens e ações que atualmente pertencem à Associação Nacional chamada Cruz Vermelha Nicaraguense passarão a ser propriedade do Estado e serão administrados pela [nova] Cruz Vermelha Nicaraguense, uma entidade descentralizada, subordinada ao Ministério da Saúde”, acrescentou Navarro.
Com AFP