STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados pelo 8 de Janeiro
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, em que a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos. O julgamento do caso ocorre por meio do plenário virtual da Corte e está previsto para chegar ao fim às 23h59 desta segunda-feira (15).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar para que o grupo de manifestantes se tornasse réu. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques divergiram. Nos julgamentos anteriores, Mendonça e Marques foram os únicos a votar para que manifestantes do 8 de janeiro não se tornassem réus.
O caso desta semana refere-se à quarta leva de denúncias de manifestantes do 8 de janeiro no STF. Desta vez, o grupo a ser julgado era composto de 250 pessoas, mas cinco tiveram suas análises adiadas em razão de seus advogados não terem conseguido enviar sustentações orais para o sistema da Corte.
Desde a realização dos ataques, a Procuradoria-Geral da República já apresentou denúncias contra 1.390 pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo, sendo 239 de executores e 1.150 de incitadores, além de um agente público suspeito de omissão.
Os executores são acusados de praticar os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Já os incitadores, caso se tornem réus, responderão por motivação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, além de associação criminosa.