Vídeos: Pescadores bloqueiam rodovia em ato contra o PL da Pesca; homem sacou arma contra grupo
Da Redação
Centenas de pescadores fecharam a MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antonio do Leverger, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27). Eles manifestam contra a lei ‘Transporte Zero’, que proíbe o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca dos rios mato-grossenses pelo período de 5 anos.
Um motorista impedido de passar pela via se desentendeu com manifestantes e chegou a sacar uma arma.
Segundo informações do BPMTran, está sendo feito o contato com as lideranças do movimento em negociação para liberar o tráfego. Em negociação com o grupo no local, os policias informaram que os manifestantes estão impedindo o direito de outras pessoas de ir e vir.
Em nota, a concessionária Nova Rota do Oeste disse que a quantidade de manifestantes gerou congestionamento na região e que, por isso, trabalha na organização do final de fila e sinalização, para evitar acidentes. A PRF também foi acionada para prestar apoio no local.
O projeto
O governo argumenta que “o projeto objetiva aprimorar a Lei 9.096, que dispõe sobre a política da pesca no Estado de Mato Grosso, em razão da notória redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado de Mato Grosso e estados vizinhos, tendo como principal razão a pesca predatória, que acaba por colocar em risco várias espécies nativas”.
Caso aprovado em plenário, o PL prevê que durante os cinco anos, será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência. “Entende-se como local de consumo de pescado, para fins do que se refere o parágrafo anterior, o barco hotel, o rancho, o hotel e/ou a pousada, barranco, o acampamento e similar”, cita a mensagem.
O projeto que teve 13 votos a favor e somente 5 contra, entra em vigor em 1° de janeiro de 2024 e durante esse período só será permitido a pesca na modalidade pesque e solte.
O governo irá disponibilizar aos pescadores o pagamento de auxílio financeiro por 3 anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no segundo, e R$ 330 no terceiro ano. Não haverá nenhum auxílio do governo nos dois últimos anos.