Emanuel Pinheiro autoriza concessão de 3% de RGA aos servidores da Educação
Da Redação
O prefeito Emanuel Pinheiro autorizou nesta quarta-feira (19), durante visita às obras de manutenção da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria da Glória de Souza, localizada no bairro Baú, a concessão de reajuste de 3% aos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação. O índice corresponde à Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos servidores referentes ao ano de 2023 e será pago ainda neste mês de julho.
“Estou autorizando neste momento a secretária de Educação, Edilene de Souza Machado, a implantar já na folha do mês de julho os 3% de Reajuste Geral Anual para todos os profissionais de educação da rede pública municipal de ensino da nossa capital. Isso é mais um gesto de reconhecimento, de valorização, de humanização e de respeito a vocês que me ajudam a fazer a diferença na educação pública da nossa capital”, anunciou Emanuel Pinheiro.
O Reajuste Geral Anual é a recomposição das perdas salariais para tentar garantir o poder de compra dos servidores públicos.O percentual de 3% corresponde à inflação registrada no país, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, e visa rever o valor nominal da remuneração diante da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação.
A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, disse que a recomposição proposta resultou de um estudo do Impacto Financeiro e está adequada à Declaração da Adequação Orçamentária, Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme determina o Art. 16 da Lei Complementar 101/00.
“No total, cerca de 11 mil servidores ativos e inativos receberão o RGA, reafirmando um compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro desde o primeiro mandato de valorização dos servidores”, destacou Edilene.