Juíza extingue processo contra adolescente que matou Isabele com tiro no rosto

Da Redação

A Justiça de Mato Grosso extinguiu o processo de execução de medida socioeducativa da adolescente B.D.O.C., de 17 anos, autora do disparo de arma de fogo que resultou na morte da adolescente Isabele Guimarães, de 15 anos, na noite de 12 de julho de 2020, em um condomínio de luxo em Cuiabá.

A decisão foi proferida pela magistrada Leilamar Aparecida Rodrigues, titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital. Em trecho da decisão, a magistrada considera o fato de que a socioeducanda está prestes a alcançar a maioridade civil e “demonstrou o interesse em traçar novos objetivos longe do ambiente deletério da reiteração infracional”.

De acordo com relatório, na data de 1º de junho deste ano a equipe do Creas protocolou o documento com a informação de que a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de 6 meses, imposta a B.D.O.C, foi integralmente cumprida, de modo que os objetivos traçados no Plano Individual de Atendimento (PIA) foram devidamente cumpridos.

“Cabe salientar que as medidas socioeducativas não possuem caráter punitivo e sim pedagógico, com objetivos definidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que incluem a responsabilização, integração social e a desaprovação do ato infracional”, cita a juíza.

Em relação ao ato infracional, a adolescente manteve o mesmo posicionamento desde o início, de que foi um acidente. A adolescente chegou a cumprir medida de internação de 1 ano e 5 meses pelo ato infracional análogo ao homicídio qualificado. Mas em decisão colegiada da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça, no dia 8 de junho de 2022, o ato infracional foi desqualificado para homicídio culposo e B.D.O.C. imediatamente teve a internação substituída pela liberdade assistida.

O caso

Isabele Ramos, com 14 anos, morreu com um tiro no rosto dentro de um banheiro na casa da amiga. As duas moravam no Condomínio Alphaville, em Cuiabá. A tragédia aconteceu quando o pai da atiradora, o empresário Marcelo Cestari, pediu que a filha guardasse uma arma que foi trazida pelo genro, de 17 anos, no quarto principal no andar de cima.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no caminho, porém, a garota desviou e seguiu em direção ao banheiro de seu quarto, ainda carregando a arma. Lá, conforme a denúncia, ela encontrou Isabele, que acabou sendo atingida pelo disparo da arma.

A Politec apontou que a adolescente estava com a arma apontada para o rosto da vítima, entre 20 a 30 centímetros de distância, e a 1,44 m de altura.