Emanuel denuncia “rombo” de R$ 183 milhões na Saúde de Cuiabá
Da Redação
Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Eduardo Botelho e à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Casa de Leis uma documentação que, segundo ele, comprova uma série de irregularidades por parte do Gabinete de intervenção na Saúde do Município, causando um rombo de R$183 milhões.
De acordo com o prefeito, “há indícios de saídas de pagamentos a credores ou repasses à Empresa Cuiabana de Saúde Pública sem prévio empenho da despesa, indicando para despesas sem contratos. Tal situação desfigura completamente os demonstrativos e resultados fiscais do Município, pois implica em despesas realizadas e pagas sem registro de execução orçamentária, financeira e contábil, no valor de R$ 126,6 milhões sem empenho prévio”.
Além disso, o Governo do Estado teria repassado “R$ 70 milhões a mais para a Secretaria de Saúde do que no mesmo período do ano de 2022 (março a agosto) e constatou-se que nos 5 (cinco) meses, o gabinete de intervenção deixou de pagar R$57 milhões de passivos. Ou seja, mais de R$11 milhões mensais”.
Emanuel apontou ainda que o gabinete de intervenção já acumula R$46.602.096 milhões referente a uma dívida registrada contabilmente no período da intervenção. Além de dívidas trabalhistas e tributos devidos à União, que chegam à cifra de R$ 10.370.708,63. “Então, temos quase cinquenta e sete milhões de déficit de dívidas em cinco meses de intervenção”, alega o prefeito.
Por meio de nota, o Gabinete de Intervenção classificou a denúncia como “irresponsabilidade” e disse que as “acusações” são “infundadas”. Afirmou ainda que tomará todas as medidas cabíveis contra as acusações feitas pelo prefeito.
Leia a nota na íntegra
NOTA À IMPRENSA
O Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá repudia a irresponsabilidade do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao fazer acusações infundadas, nesta quarta-feira (06.09).
A intervenção foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em março deste ano, após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou diversas irregularidades na saúde da capital, como falta de médicos e de medicamentos nas unidades de saúde.
O gabinete considera ser mais uma das falácias do prefeito, que tenta esconder o mar de lama em que se encontra sua gestão, principalmente, na saúde, que já foi alvo de oito operações policiais, que culminaram na prisão de três secretários municipais de Saúde.
Enquanto o prefeito perde tempo com devaneios, a equipe de intervenção trabalha. Prova disso são as seguintes entregas:
• Mais uma UPA para atendimento à população no Jardim Leblon;
• Milhares de cirurgias sendo realizadas por mês;
• Reativação das salas de vacinação e garantia de vacinas nas unidades;
• Implantação do serviço de hemodinâmica no Hospital São Benedito;
• Restabelecimento do serviço de raio-x nas upas;
• 27 leitos de UTI reabertos nos hospitais municipais;
• Farmácias de todas as unidades de saúde abastecidas com estoque para 30 dias;
• Implantação da central de biópsias;
• Regularização dos débitos trabalhistas da Secretaria Municipal de Saúde: salário, férias, rescisões, plantões extras e prêmio-saúde pagos rigorosamente em dia;
• Convocação e nomeação de 221 médicos aprovados no concurso.
Além disso, o Gabinete de Intervenção está fazendo a implantação do Centro Médico Infantil, fará reforma de 30 unidades de saúde e está negociando com as empresas com quem a prefeitura tinha pendências para que as obras abandonadas de unidades básicas de saúde sejam retomadas.
A equipe de intervenção tomará todas as medidas cabíveis contra as acusações mentirosas feitas pelo prefeito.