Após Moraes fazer piada com nome da OAB, entidade pede ‘fim das violações de direitos’
Da Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (23), uma nota em que defendeu o direito de sustentação oral nos tribunais e pediu o “fim das violações de direitos dos cidadãos”. A mensagem foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negar o pedido de um advogado para realizar sustentação oral na Corte e ainda fazer piada com o nome da OAB.
“Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia”, diz a nota, assinada pelo Conselho Federal da OAB e Colégio de Presidentes Seccionais da OAB.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, gravou um vídeo em que repudia a fala “desrespeitosa e infeliz” de Alexandre de Moraes.
“Enquanto representante da advocacia mato-grossense e diante do nosso Conselho Seccional, não posso deixar de manifestar a nossa indignação em relação à fala desrespeitosa e infeliz do ministro, que, ao indeferir o pedido de sustentação oral, colocou o regimento interno acima da Lei Federal”, disse Gisela. “Essa postura não condiz com o que se espera de um juiz da Suprema Corte, agindo assim ele não só atinge a advocacia e a OAB, mas também as instituições e a sociedade brasileira”
Na quinta-feira (23), Moraes negou um pedido de sustentação oral durante julgamento de agravo regimental na Corte e, ao mesmo tempo, previu a resposta da OAB, sobre a qual ele chegou até a tecer um comentário irônico.
“A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter e das redes sociais”, disse ele, ao mesmo tempo em que defendeu que, de acordo com o regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral, não há sustentação oral em agravos.