Mais política feita de toga

(Carlos Graieb, publicado no portal O Antagonista em 15 de abril de 2024)

Na semana passada, o Corregedor Geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (foto), deu uma entrevista à revista IstoÉ. Com aquele tom solene de varão da República, ele disse que “o Judiciário não pode ser trampolim para a política”.

É divertido ver um magistrado que atua com tanto poder e com tanta desenvoltura em Brasília falando coisas desse tipo. Faz tempo que as instâncias mais altas da Justiça no Brasil se transformaram não num trampolim, mas numa sólida plataforma para que os seus integrantes interfiram no dia a dia da política nacional, como as mais astutas raposas do Congresso.

Vejam por exemplo a maneira como o próprio ministro Salomão vem atuando em relação à correição que instaurou sobre a 13a. Vara Federal de Curitiba e o Tribunal Regional Federal do Paraná (TRF-4), as instâncias do Judiciário que atuaram na Lava Jato.

Acusações gravíssimas

Nesta segunda-feira (15), ele afastou de suas funções, com acusações gravíssimas, a juíza Gabriela Hardt, que foi titular da 13a. Vara. Também foram suspensos o juiz Danilo Pereira Júnior, atual juiz da Lava Jato, e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima, do TRF-4.

Salomão justificou as medidas em dois despachos. Aquele sobre Hardt tem 30 páginas, mas não é preciso ler tudo para encontrar sua tese. Ela está logo no início. Depois de deixar registrada uma daquelas célebres homenagens que o vício presta à virtude, dizendo que o esquema do petrolão aconteceu e foi “um dos maiores esquemas de corrupção do país” (na verdade, foi o maior, inclusive com desdobramentos internacionais), o ministro parte para o ataque.

Segundo ele, “em dado momento, tal como apurado no curso dos trabalhos, a ideia de combate a corrupção foi transformada em uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados, ao que tudo indica com a chancela e participação dos ora reclamados. Portanto, não se trata de pura atuação judicante, mas sim uma atividade que utiliza a jurisdição para outros interesses específicos, não apenas políticos (como restou notório), mas também – e inclusive – obtenção de recursos”.

A culpa é da Lava Jato

O que Salomão está dizendo é que a própria Lava Jato foi um esquema de corrupção e uma manobra política. Isso teria ocorrido sobretudo em razão das tratativas dos procuradores da operação para que uma fundação fosse criada com 2,5 bilhões de reais reavidos da Petrobras. O Ministério Público Federal participaria da gestão da entidade.

O ministro deixa implícito que juízes foram cúmplices nessa alegada falcatrua. Sérgio Moro, obviamente, está na mira. Mas, como deixou a magistratura, não é alvo dessa decisão. Assim, o maior peso recai sobre Gabriela Hardt. Como ela homologou o acordo que daria origem à fundação, sugere-se que tenha cometido os crimes de prevaricação e até mesmo peculato e corrupção passiva.

Singular foi o método empregado por Salomão para divulgar os achados da correição do CNJ e o texto de sua decisão.

Divulgação seletiva

Quanto aos achados da correição, ainda não foi liberado o acesso à íntegra do relatório. O que existe é um documento parcial, que se tornou público em setembro do ano passado, e trechos escolhidos a dedo pelo ministro para constar da decisão desta segunda.

Salomão usa passagens do depoimento prestado por Gabriela Hardt aos corregedores, confirmando que trocou mensagens com os procuradores da Lava Jato antes de decidir sobre a fundação, quase como prova cabal de que ela tenha cometido todos os crimes que o ministro lhe imputa.

Salomão também vazou o seu despacho para a imprensa de maneira seletiva, em vez de publicá-la no site do CNJ. É uma forma clássica de tentar garantir que uma certa abordagem da decisão se dissemine. Sergio Moro foi acusado de fazer isso várias vezes durante a Lava Jato. Não é algo que ele tenha inventado, como se pode ver.

Salomão prometeu apresentar amanhã a íntegra do relatório da correição no Paraná. Seus colegas no CNJ – e o restante do país – poderão então verificar se as bases da sua decisão são verdadeiramente sólidas. E começarão a ponderar se os juízes e desembargadores afastados pelo corregedor continuarão suspensos ou poderão retomar suas funções.

Reescrever a história

É obrigatório o ceticismo em relação à decisão do ministro Salomão não apenas por causa de sua história em Brasília – indicado por Lula ao STJ, cotado para o STF nas indicações que o petista fez neste mandato, crítico contumaz da Lava Jato – mas porque continuam a todo vapor as tentativas de reescrever a história recente, que deixou em frangalhos a imagem do PT e de parte significativa da elite política.

É por isso também que peço perdão por repetir coisas velhas antes de encerrar.

Dá vontade de escrever tudo em maiúsculas, como faz o ministro do STF Alexandre de Moraes em suas decisões, quando quer gritar uma ideia. Mas, além de o recurso ser cafona e pueril, o que vai escrito abaixo está amplamente amparado em fatos, ao contrário de tantas coisas que o ministro alega. São verdades amplamente conhecidas, que não demandam ênfase especial. O leitor acrescente as maiúsculas na sua imaginação, se assim desejar.

1. O PT capitaneou, ao longo de vários anos, um grande esquema de corrupção da democracia, conhecido como petrolão. Um monte de gente da elite política participou dessa farra.

2. O departamento de propina da Odebrecht existiu. A planilha da propina existiu, com todos aqueles apelidos engraçados. O fato de o ministro Dias Toffoli ter anulado as provas para uso judicial não muda a realidade.

3. O PT e seus partidos satélites são amigos da corrupção. Querem aliviar as multas aplicadas pela Lava Jato a empresas como J&F e as empreiteiras que participaram do petrolão. Foram eles que entraram com as ações que levaram os acordos de leniência a serem revistos.

4. A cúpula do judiciário tem agido como grande amiga da corrupção no Brasil.