‘Moraes interferiu completamente nas eleições do Brasil’, denuncia Elon Musk
Da Redação
O empresário Elon Musk, dono da plataforma X, voltou a criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma postagem na rede social na noite desta quinta-feira (18).
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections (De Moraes interferiu completamente nas eleições do Brasil)”, escreveu o empresário, em resposta a uma postagem do jornalista Michael Shellenberger, um dos autores da série de reportagens Twitter Files Brazil.
Shellenberger comentou no seu post sobre um relatório parcial de um subcomitê da Câmara dos Estados Unidos que acusou Moraes de censurar a direita do Brasil no X, ao determinar a suspensão ou remoção de quase 150 contas na rede social.
De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections https://t.co/QYCQf02Vzq
— Elon Musk (@elonmusk) April 18, 2024
Leia na íntegra a postagem de Shellenberger:
“Anos de planejamento militar e de inteligência entre EUA e Reino Unido por trás da ampla censura no Brasil, sugerem evidências.
Evidências secretas, unidades de espionagem especializadas e proibições permanentes de populistas foram as principais táticas desenvolvidas por agentes do governo.
Na noite passada, o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA divulgou mais de 500 páginas de documentos confidenciais do tribunal brasileiro relacionados a demandas de censura no X, antigo Twitter. O Comitê os obteve por meio de seus poderes de intimação.
Os documentos mostram um único ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, exigindo a proibição permanente de mais de 150 governantes eleitos e jornalistas. Moraes exigiu essas proibições em processos secretos, sem explicação ou meios de recurso, e em plataformas de redes sociais. Dada a dependência dos líderes eleitos das redes sociais, estas exigências de proibições podem constituir interferência eleitoral.
Num caso, Moraes exigiu que todas as principais plataformas de redes sociais, incluindo pelo menos uma, o Twitter, que não publicou o material ofensivo, banissem um deputado federal, Marcel Van Hattem. O TSE alegou que Van Hattem criticou os resultados eleitorais. O vídeo de Van Hattem, lançado um dia antes da eleição, não só não estava relacionado com as eleições, mas também era uma crítica ao Departamento do Trabalho.
Em muitos aspectos, o sistema de censura abrangente do Brasil é exclusivo do Brasil. O Complexo Industrial de Censura do Brasil está localizado no Judiciário, e não no Poder Executivo, como acontece na Europa, na Comissão Europeia, e nos EUA, no Departamento de Defesa, no Departamento de Segurança Interna, na National Science Foundation e em outras agências.
Contudo, noutros aspectos, a censura no Brasil reflete simplesmente a forma mais avançada da visão do Complexo Industrial de Censura criada por funcionários dos governos dos EUA e do Reino Unido, particularmente aqueles que trabalham para as agências militares e de inteligência.
O nosso trabalho revelou que atuais e antigos agentes do Departamento de Defesa dos EUA, da CIA, do Departamento de Segurança Interna e do Ministério da Defesa britânico desenvolveram programas abrangentes de censura. O Departamento de Defesa e a National Science Foundation foram apanhados financiando a criação de ferramentas de censura, incluindo ferramentas baseadas em IA, para que o Facebook, o Twitter e outras plataformas de redes sociais se envolvam em censura em massa.
A partir do início de 2017, várias agências militares e de inteligência e agentes dos governos dos EUA e do Reino Unido desenvolveram táticas de censura semelhantes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil foi flagrado usando.”
Muitos dos documentos vazados são ofícios, em que o STF apenas comunica às plataformas uma decisão prévia do ministro Alexandre de Moraes de banir conta(s) ou usuário(s) da rede social, e na qual ele é obrigado a justificar a necessidade da medida.
O STF, por meio de sua assessoria de imprensa, esclareceu que muitos dos ofícios expostos não estão acompanhados das “decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis”. “Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, afirmou o tribunal.