Moraes deixa TSE em meio a escândalo do Twitter Files

O ministro Alexandre de Moraes deixará de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de junho. O magistrado será substituído pela ministra Cármen Lúcia, que passará por uma eleição simbólica na Corte nesta terça-feira (7). Já a vice-presidência deverá ser ocupada por Kassio Nunes Marques, uma vez que a ordem é decidida de acordo com a ordem de antiguidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tribunal Eleitoral.

Moraes foi acusado de utilizar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sustentar decisões da Corte para o bloqueio de perfis nas redes sociais, além da derrubada de postagens. Ao menos 24 decisões neste sentido foram tomadas pelo TSE a partir de averiguações do órgão, segundo documentos que constam em um relatório da Câmara dos Estados Unidos, divulgado no dia 17 de abril. Os documentos obtidos pelos parlamentares americanos são fruto de uma intimação feita ao X, antigo Twitter. O dono da plataforma, Elon Musk, denunciou as ações de Moraes, a quem acusa de censura, violação de leis brasileiras e atuar “como um ditador”.

Documentos internos do Twitter envolvendo as tratativas da rede social com autoridades e personalidades brasileiras revela que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de parlamentares e o Ministério Público, buscaram violar o Marco Civil e “direitos constitucionais” dos cidadãos brasileiros, segundo os próprios consultores jurídicos da empresa, para fazer pesca probatória e coletar dados em massa de usuários que postaram determinadas hashtags (marcações com links que identificam assuntos, como #VotoDemocráticoAuditável). Os documentos, que são emails internos enviados entre 2020 e as eleições presidenciais de 2022, foram revelados pelo jornalista Michael Shellenberger.