Deputado dos EUA pede respostas a Moraes sobre ‘abusos’
O deputado republicano Chris Smith enviou nesta sexta-feira (21) uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes exigindo esclarecimentos sobre as alegações de perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil. Ele deu dez dias para que o magistrado responda. A iniciativa de Smith foi motivada por alegações de censura a jornalistas e outros problemas relacionados ao devido processo legal no país. A denúncias feitas por brasileiros chegou a ser tema de uma audiência no Congresso americano no mês de maio.
“Depoimentos apresentados na audiência forneceram fatos e evidências credíveis e desenharam um quadro profundamente perturbador do estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil”, escreveu Smith. “Você solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica? Você tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que resultaram no fechamento ou na suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil? Em suas investigações e processos, você observou o devido processo legal, incluindo a notificação e a citação devidamente exigidas nos casos de indivíduos residentes dos Estados Unidos?’, questionou o congressista.
O documento foi também enviado à presidência do STF, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) divulgou a carta, em inglês, em suas redes sociais.