Cuiabá é 14ª capital em ranking de transparência no Brasil
Da Redação
A Transparência Internacional Brasil, organização sem fins lucrativos anticorrupção, divulgou nesta terça-feira (16) os resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) das capitais brasileiras em 2024. Na lista, Cuiabá aparece como regular, na 14ª colocação.
Na avaliação, que varia de 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição), Cuiabá tem a nota (53,4).
Entre os indicadores avaliados estão governança, legislação, participação social e comunicação, plataformas, transparência administrativa e orçamentária e obras públicas nas prefeituras.
O levantamento não inclui o Distrito Federal nem Porto Alegre, que não foi avaliada devido à crise das enchentes.
Com nota (99), Vitória foi a única capital classificada como “ótima”. Recife (79), São Paulo (78,9), Rio de Janeiro (76,2), Belo Horizonte (72,6) e João Pessoa (70,5) receberam a classificação “boa”.
Natal (39), Rio Branco (35), Boa Vista (34), Belém (32), Teresina (32) e Macapá (31) são as piores colocadas no levantamento.
De acordo com a Transparência Internacional Brasil, os resultados apontam um cenário preocupante das capitais, já que 13 estão com índices regulares e seis foram consideradas ruins.
No geral, as piores notas foram na dimensão que avalia a transparência de obras públicas. Outro tema em que foram identificados baixos índice de transparência é o de emendas parlamentares. A falta de mecanismos efetivos de controle e transparência para reduzir os riscos de corrupção nesses setores mostra um claro descumprimento da obrigação dos municípios de prestação de contas.
O estudo também avaliou como negativa a transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Apenas cinco capitais publicam os relatórios de análise dos impactos ambientais das obras, como Estudos de Impacto Ambientais (EIAs): Boa Vista, Campo Grande, Recife, São Paulo e Vitória. E nenhuma capital publica as licenças ambientais emitidas pelo município de forma integral.