Alexandre de Moraes tem que cair

(Rodrigo Constantino, publicado no jornal Gazeta do Povo em 14 de agosto de 2024)

Apareceu o batom na cueca. Vou além: o marido foi pego em flagrante no motel com a amante. No caso, o ministro Alexandre de Moraes traiu a Constituição, e foi pego com a boca na botija. O que qualquer pessoa atenta e honesta já sabia, agora é um fato comprovado, com o corpo de delito e tudo.

As mensagens criminosas trocadas por capangas de Moraes, divulgadas pela Folha, são mais do que suficientes para um impeachment totalmente embasado. As ordens “cismadas” eram para encontrar ou mesmo forjar “provas” que servissem de pretexto para a censura e a perseguição. Alexandre escolhia o alvo e mandava seus capangas agirem depois. Todos sabiam que eram atos ilegais, como as mensagens mostram.

O Procurador de Justiça e professor Marcelo Rocha Monteiro desenhou a ilegalidade para leigos entenderem:

Chamamos de sistema acusatório um modelo de processo penal em que, após a investigação de um crime pela polícia (inquérito), um promotor faz uma acusação formal (denúncia), dirigida a um juiz que vai admitir essa acusação (se for o caso) e instaurar um processo (com contraditório e ampla defesa), ao final do qual esse juiz irá, de forma isenta, julgar o réu. O juiz não pode participar da investigação (inquérito) que precede o processo, selecionando provas que incriminem o investigado antes mesmo do processo começar, pois isso significaria uma quebra da imparcialidade e uma espécie de pré-julgamento. Isso é inadmissível porque, em última análise, o grande objetivo do sistema acusatório é garantir que o réu seja julgado por um juiz NEUTRO. Para garantir essa neutralidade é que o sistema acusatório exige a INÉRCIA do juiz: ele não pode POR INICIATIVA PRÓPRIA tomar medidas contra o investigado ou réu Imaginem agora o seguinte: Um juiz “encomenda” a seus assessores “relatórios” que possam servir de base para que ele mesmo venha a condenar pessoas (que sequer são réus ainda) que falaram mal dele próprio. Onde estão a isenção, a neutralidade, a ausência de pré-julgamento? Tudo isso é feito de forma escondida, sem nada oficial nos autos, o que mostra claramente que o juiz tinha plena ciência da ilegalidade do procedimento. Desde ontem (pelo menos), quem defende o Estado de Direito não tem o direito de não estar em estado de choque.

Assunto encerrado do ponto de vista jurídico. Todos os que vêm a público dizer que não houve nada demais, nenhuma ilegalidade, estão se expondo como cúmplices de um crime. São os suspeitos de sempre, o grupo Prerrogativas, os advogados de chave de cadeia. Mas o abuso de poder alexandrino está estampado nas páginas dos jornais, até no Jornal Nacional, da Globo, onde William Bonner chegou a se referir a mim como “jornalista”. A coisa ficou séria.

Há especulações sobre o timing, quem vazou, o motivo. Nada disso é tão relevante agora. Mafiosos são denunciados por inúmeras razões. Mas quando o fato vem à tona é preciso agir. Vejo estarrecido alguns “direitistas” falando em poupar Alexandre pois Lula pode indicar mais um comunista ao STF. Pessoas estão presas injustamente, Clezão morreu, jornalistas seguimos censurados e sem passaporte, e a preocupação vai ser o dia de amanhã sem Moraes?

Moraes precisa cair. Os crimes estão aí para todo mundo ver, e se nada acontecer, então o país acabou de vez. Não importa se Glenn Greenwald divulgou para beneficiar o PT, ou se foi um dos capangas de Moraes quem entregou o material por vingança, por se sentir abandonado – talvez após cometer crime doméstico e ser largado às traças. Nada disso é o crucial aqui, e sim os fatos que estão sobre a mesa. Moraes agiu de forma criminosa e é necessário que haja uma consequência.

O STF vai ficar mais vermelho, alegam alguns. Vai ficar mais amarelo de medo, isso sim. Hoje o maior problema do país é o mecanismo de freios e contrapesos quebrado, o Senado cúmplice na figura do seu presidente a esse abuso todo de poder. Resgatar esse mecanismo é crucial, e tem grande fator pedagógico: ministros supremos não são mais reis absolutistas, deuses intocáveis do Olimpo, togados com salvo-conduto e blindagem para tudo.

É isso o mais importante agora: mostrar que há limites que não podem ser ultrapassados. Depois lidamos com Lula e o PT, com os demais ministros cúmplices, com a hipocrisia da imprensa que descobriu os abusos de Moraes somente agora. É preciso ser frio nesse momento e ter estratégia e foco. E a prioridade é uma só: tirar Moraes do STF.

Sinto saudades da época em que detonava Lula e o PT nas redes sociais e nas ruas. Hoje não tenho redes sociais liberadas nem posso ir ao Brasil. E não foi o PT, mas sim o tucano Alexandre de Moraes o responsável por isso. Aliás, com tremenda obsessão por mim, como fica claro nas mensagens. Não quero vingança; quero apenas justiça!