Supremo controlado pelo chavismo ratifica vitória de Maduro nas eleições da Venezuela
Da Redação
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ratificou o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral e confirmou a vitória do ditador Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho, selando o apoio institucional ao chavismo em meio a acusações de fraude. A decisão “definitiva”, ou seja, inapelável, foi anunciada no começo da tarde desta quinta-feira (22).
O Supremo Tribunal “certifica e convalida os resultados das eleições emitidos pelo CNE onde Nicolas Maduro foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela”, disse a juíza da Sala Eleitoral Caryslia Rodríguez.
Segundo a autoridade judicial, foi feita uma perícia exaustiva em todo o material entregue pelos 33 partidos e candidatos. Toda a documentação permanece no STJ. O órgão também determinou que os resultados eleitorais serão publicados na Gazeta Oficial (Diário Oficial) dentro de 30 dias após a proclamação dos candidatos eleitos.
Um cópia autenticada dos documentos apresentados pelo STJ será entregue de maneira “urgente” ao procurador-geral, Tarek William Saab, Saab. A pedido do presidente da Assembleia Nacional, Saab abriu há dias uma investigação contra os líderes da oposição Maria Corina Machado e Edmundo González, que foi candidato à presidência.
De acordo com a juíza Caryslia Rodríguez, os documentos serão anexados às investigações de caráter penal dos atos irregulares para “determinar as responsabilidades do caso frente à confusão causada na população pela suposta comissão dos crimes de usurpação de funções, adulteração de documento público, instigação à desobediência das leis, crimes informáticos, associação criminosa e conspiração”.
O nome do candidato opositor Edmundo Gonzalez Urrutia foi citado pela juíza. Ele não compareceu a nenhuma das convocações do STJ. O que foi classificado como desacato e desrespeito ao máximo Tribunal de Justiça, que é de maioria chavista.
Pouco antes de iniciar a sessão, a líder opositora Maria Corina Machado ressaltou pelas redes sociais um texto publicado pela ONU, que destaca que “o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral carecem de imparcialidade e independência, e vêm desempenhando um papel dentro do mecanismo repressivo do Estado”.
Já Edmundo González, que afirma ser o vitorioso do pleito de 28 de julho, se manifestou pelas redes sociais destacando que “a soberania reside intransferivelmente no povo. Os órgãos do Estado emanam da soberania popular e a ela estão submetidos”.
Mais cedo nesta quinta-feira, a missão independente de apuração de fatos na Venezuela, ligada ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, afirmou que não pode considerar o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) do país, nem seu órgão eleitoral, o CNE, como independentes ou imparciais. Segundo relatório do grupo internacional, ambas organizações foram “tomadas” para confirmar os resultados oficiais do pleito presidencial que declararam Nicolás Maduro reeleito.
Os Estados Unidos devem anunciar nas próximas horas sanções a funcionários do Supremo Tribunal venezuelano, do Conselho Nacional Eleitoral e a membros do serviço de contra-inteligência do Estado.
Apesar dos pedidos e pressões da comunidade internacional, o Conselho Nacional Eleitoral não divulgou as atas da votação de 28 de julho.
*Com informações da RFI