Governo assina contrato de prestação de serviços com Hospital de Câncer
Da Redação
O Governo do Estado assinou o contrato com o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) para prestação de serviços oncológicos, na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O contrato, que terá vigência de 12 meses, foi assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo. A proposta é transformar o Hospital de Câncer em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), com 100% da regulação feita pelo Estado, reforçando seu papel como referência técnica para outras unidades de tratamento em Mato Grosso.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) expediu notificação ao Estado recomendando a realização de estudo técnico e jurídico sobre a viabilidade da estadualização do contrato. O MP considerou que a Lei nº 8.080/1990 estabelece que compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) “identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional”.
Durante a assinatura, o governador enfatizou que o sucesso da iniciativa é resultado do trabalho em conjunto da secretaria, do Ministério Público e do hospital. “Com o contrato, o valor repassado ao Hospital de Câncer será dobrado, possibilitando assim a realização de mais procedimentos. Isso vai garantir que mais pessoas sejam atendidas, mais exames e diagnóstico também sejam realizados”, garantiu.