TCU investigará uso de verba pública no “Janjapalooza”

Da Redação

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou o pedido de investigação apresentado pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) para verificar a legalidade dos gastos públicos com o Aliança Global Festival, o “Janjapalooza”, festival que aconteceu de 14 a 16 de novembro, dias antes do G20 – encontro entre os chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo -, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19.

Idealizado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, o evento contou com mais de R$ 33 milhões destinados pela Itaipu Binacional e a Petrobras. Somente de “cachê simbólico”, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura, parceiro na organização, informou que todos os artistas do festival receberam o mesmo valor de R$ 30 mil.

Segundo o deputado, a aplicação de recursos públicos no evento pode ter infringido princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, eficiência e moralidade.

Para Sanderson, o gasto de cifras significativas em cachês de artistas é incompatível com o atual cenário econômico do país, que enfrenta uma crise fiscal que demanda cortes de despesas e rigor na gestão orçamentária.

“Não é admissível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal. Esse tipo de gasto afronta os princípios básicos da gestão pública”, destacou o parlamentar.

Ao acatar o pedido, o TCU instaura um procedimento para analisar detalhadamente as despesas. Posteriormente, dependendo do desfecho do processo, o tribunal pode aplicar sanções administrativas e ações de recomposição aos cofres públicos.