Lula volta a negar indulto de Natal aos presos pelo 8/1
O presidente Lula (PT) assinou o decreto do indulto de Natal 2024, uma medida que concede o perdão da pena a detentos em situações específicas. Confirmada na edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (23), os presos pelos atos do 8 de Janeiro em Brasília estão fora do perdão. A represália do petista se mantém, assim como em 2023.
Neste ano, o indulto foi concedido a mulheres com gravidez de alto risco, portadores de HIV em estágio terminal ou que tenham doença grave e crônica ou altamente contagiosa sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas com o transtorno do espectro autista severo, paraplegia ou tetraplegia e cegos também receberão o perdão presidencial.
O decreto também determinou que as condições ao benefício sejam facilitadas para maiores de 60 anos, pessoas imprescindíveis aos cuidados de crianças de até 12 anos de idade ou com doenças graves.