Defensoria cobra Prefeitura sobre atraso no pagamento do auxílio aos catadores de recicláveis
Da Redação
Na última quinta-feira (23), em reunião na sede das Promotorias Cíveis de Cuiabá (MPMT), a defensora pública Kelly Monteiro solicitou informações ao secretário municipal de governo, Ananias Filho, sobre o atraso no pagamento do auxílio indenizatório, no valor de um salário mínimo, aos catadores de materiais recicláveis da capital.
Representantes da Empresa Cuiabana de Limpeza Pública (Limpurb), que também participaram do encontro, reafirmaram que o pagamento da parcela atrasada vai ocorrer ainda em janeiro, assim como as próximas, informando ainda que estão trabalhando para cumprir as obrigações assumidas pelo Município, considerando o decreto do prefeito Abilio Brunini referente ao estado de calamidade financeira.
De acordo com o secretário, a Prefeitura também vai realizar a avaliação técnica para a doação de um terreno à CooperVida, instituição formada por catadores de materiais recicláveis que atuavam no antigo aterro sanitário – conhecido como Lixão.
Com a desativação do Lixão, por não atender recomendações sanitárias, 257 catadores que atuavam no local passaram a receber um auxílio mensal de um salário mínimo da Prefeitura de Cuiabá, em abril de 2023, pelos serviços ambientais prestados, após atuação da Defensoria Pública. Além disso, começaram a fazer cursos e capacitações para aprender sobre o trabalho cooperativo e as normas para atuar futuramente na coleta seletiva, ainda inexistente na capital.
O secretário comunicou ainda que vai renovar o decreto municipal que formou o grupo técnico interinstitucional, formado pela DPEMT, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Prefeitura, entre outros órgãos, responsável por implementar a coleta seletiva de lixo em Cuiabá.
“Vejo como favorável aos catadores os termos tratados na reunião com a equipe de governo, uma vez que o prefeito reafirmou seu compromisso em não regredir em qualquer política pública que traga sustentabilidade e inclusão social aos munícipes e à cidade de Cuiabá”, afirmou Kelly.
A defensora afirmou ainda que vai realizar reuniões com a Prefeitura para alinhar a doação do imóvel visando a construção da sede da CooperVida, além da contratação de cooperativas já existentes para iniciar a coleta seletiva em Cuiabá.