Vale-Peru de R$ 10 mil atende ‘necessidades nutricionais’

Ao prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o “Vale-Peru” – benefício de R$ 10 mil dado a magistrados e de R$ 8 mil para servidores, concedido em dezembro – o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que o objetivo foi cobrir “de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados”.

“Tal benefício não deve se limitar a um mero caráter formal, mas sim assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares”, diz o ofício enviado ao STF.

A justificativa risível do TJMT ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, mandar suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. O auxílio, no entanto, caiu na conta dos magistrados e servidores, mesmo após a decisão do CNJ. Dias depois, o tribunal recuou e mandou os funcionários devolverem o dinheiro.

Segundo o TJMT, 311 dos 317 magistrados devolveram o dinheiro espontaneamente após a determinação da presidência. Os demais foram descontados direto no holerite.