Governo Lula recebeu suspeitos de fraudes no INSS 15 vezes desde 2023
Da Redação
Levantamento divulgado pelo Poder360 aponta que representantes dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se reuniram pelo menos 15 vezes desde o início do governo Lula (PT) com organizações investigadas por desviar R$ 6,3 bilhões de aposentadorias.
Foram 8 encontros em 2023, 5 em 2024 e 2 em 2025. Os órgãos citados acima foram considerados para o levantamento por estarem responsáveis ou terem ligação com algum benefício previdenciário ou assistencial.
Os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e o agora ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto estiveram em 8 desses encontros com entidades investigadas.
As organizações suspeitas de descontos indevidos de aposentados e pensionistas são: AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil); Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos); AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social); ABCB/Amar Brasil (clube de benefícios); Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos); Apdap Prev (Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas); CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS); Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil); Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura); Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical); Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos).
As associações e sindicatos elencados foram incluídos na investigação feita pela Polícia Federal na operação Sem Desconto. A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) foi a entidade suspeita mais recebida pelo governo Lula. Teve representantes em 13 das 15 reuniões realizadas com essas organizações nos órgãos mapeados. Essa instituição foi a responsável por reter o maior valor dos aposentados, segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU).
Ao Poder360, a Contag disse ter discutido diversos assuntos pertinentes aos segurados rurais. Informou ter tratado sobre medidas de segurança que deveriam ser adotadas em relação aos descontos de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários.
O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) — que tem como diretor e vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula — também é investigado por fraudes e esteve na sede do INSS, em Brasília, em 21 de julho de 2023 para uma reunião com Alessandro Stefanutto, à época presidente da instituição. Foi representado por Tonia Galetti, coordenadora do Departamento Jurídico da organização.
Stefanutto deixou o comando do INSS na quarta-feira (23) depois de ter sido deflagrada uma operação da Polícia Federal com a CGU mirando descontos indevidos de benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, feitos de 2019 a 2024.
Em setembro de 2024, a CGU finalizou um relatório sobre uma auditoria que verificou indícios de ilegalidades nos descontos associativos dos benefícios previdenciários. O documento indicou que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos diretos não autorizados em seus benefícios para pagar sindicatos e associações.
Dos R$ 6,3 bilhões repassados do INSS a sindicatos e outras entidades desde 2019, R$ 4,1 bilhões se deram em 2023 e em 2024. Ou seja, no mandato do presidente Lula.
O órgão entrevistou 1.273 beneficiários de abril a julho de 2024 em todos os Estados do país. Do total, 96% disseram não participar de nenhuma associação. O relatório sobre a auditoria só foi divulgado na quarta-feira (23).
De acordo com a CGU, os resultados indicaram a “grande probabilidade” de os descontos terem sido feitos de maneira indevida e à revelia do interesse dos pensionistas.
O órgão relatou que a auditoria foi feita depois da identificação de um aumento súbito no montante dos descontos para mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários. Segundo a CGU, em 2022, o valor dos descontos realizados foi de R$ 706,2 milhões. Em 2024, o montante mais do que triplicou, chegando a R$ 2,8 bilhões.
A controladoria identificou também que os pedidos para cancelar os descontos realizados pelos canais de atendimento do INSS cresceram “acentuadamente” a partir de julho de 2023. Em abril de 2024, foram 192 mil solicitações registradas.