Após iniciativa do Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça mediou na última quinta-feira (1) audiência de conciliação com a Prefeitura de Cuiabá para aprimorar o cumprimento dos decretos para combate à pandemia da Covid-19. O objetivo dos Poderes foi garantir ações conjuntas que busquem evitar as aglomerações. As normativas constam no decreto estadual em que as forças policiais estão autorizadas a acabar com venda de bebidas e qualquer tipo de evento festivo, no período de pandemia.
Durante a vigência do decreto será intensificada a fiscalização para o cumprimento das normas, que determinam a proibição de consumo de bebidas alcoólicas no local de venda. Para a ação de fiscalização, o Estado garantiu o empenho da Polícia Militar em conjunto com os agentes municipais.
“A população também precisa fazer sua parte e se conscientizar para o cumprimento das medidas, principalmente, para a prática do isolamento social, evitando as aglomerações. Tudo que está sendo feito é para a saúde de todos”, completou o desembargador do TJMT, Mário Kono.
Como resultado, o município se comprometeu a escalonar os horários de funcionamento e também promover o revezamento de funcionários dos estabelecimentos privados por cada segmento, para evitar aglomerações. Outra medida aprovada foi a de aumentar a frota do transporte público, utilizando ônibus da frota reserva. A prefeitura ainda se comprometeu em ampliar os locais de vacinação, cujo plano de expansão será apresentado na segunda-feira (5).