“A Lei Aldir Blanc é um divisor de águas para a cultura em MT”, avalia o secretário de Cultura, Esporte e Lazer

À frente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso desde julho do ano passado, Alberto Machado, o Beto Dois a Um, destaca os resultados alcançados pela Lei Aldir Blanc no estado e adianta seus planos para novos editais que fortalecerão a cadeia produtiva da cultura e do esporte em Mato Grosso, daqui em diante.

Nesta entrevista, Beto fala sobre cada etapa do certame, sobre os rigorosos critérios técnicos estabelecidos para seleção dos projetos, comemora a democratização do acesso aos editais, expectativas para novos prazos de execução e prestação de contas da Aldir Blanc e destaca a importância da lei para o setor produtivo da cultura. Confira a entrevista.

Secretário, o objetivo da Lei Aldir Blanc foi alcançado pela Secel? As pessoas e empresas do setor cultural que precisavam foram realmente contempladas?

Beto Dois a Um – Sem sombra de dúvidas, a Lei Aldir Blanc é um divisor de águas para a cultura em Mato Grosso e em todo o Brasil. Com absoluta certeza, a lei cumpriu sua missão. Foram três incisos: o que tratava da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, impedidos de trabalhar por conta das restrições da pandemia e passando por necessidades; o subsidio para manutenção de espaços culturais; e por fim os editais, que reacenderam a chama do setor cultural e reativaram sua cadeia produtiva.

Um projeto muito amplo com objetivos diversos, suprindo as necessidades que este momento de dificuldade extrema exige. Parabenizo o Governo Federal pela sensibilidade ao perceber a importância da cultura para a sociedade.

O senhor já disse que a Lei Aldir Blanc em Mato Grosso democratizou o acesso aos recursos pelo setor cultural. Como os critérios foram estabelecidos para que tal acesso fosse realmente possível?

Beto Dois a Um – Esse foi o grande diferencial desses editais: a democratização do acesso aos recursos. Conseguimos pluralizar o atendimento ao setor cultural, em relação aos editais do passado. Destinamos 60% dos recursos para os municípios do interior de Mato Grosso e 40% para os municípios da Baixada Cuiabana. Criamos uma nota social para segmentos invisibilizados da cultura, nunca antes valorizados por outros editais, em outras épocas.

Setores e agentes que nunca tiveram acesso aos recursos públicos destinados à cultura, desta vez, tiveram oportunidade. Exemplo para cidades com menos de 40 mil habitantes, portadores de necessidades especiais ou uma nota social especifica para mulheres. Artistas que antes não tinham acesso, hoje disputam de igual para igual.

Entendemos que a distribuição desses recursos foi realizada de forma muito mais igualitária e democrática. Temos cidades que nunca tinham sido atendidas e hoje estão contempladas, ativando a cultura em seus municípios por meio da Lei Aldir Blanc. Isso é maravilhoso.

Secretário, há muitas dúvidas sobre quem poderia ter participado e acessado os recursos da Aldir Blanc. Quais eram as vedações da Lei?

Beto Dois a Um – Os editais foram criados para contemplar a cadeia produtiva da cultura de maneira abrangente. Poderiam participar, desde que comprovadas atuações no segmento da cultura e do entretenimento, pessoas físicas e jurídicas, associações e até empresas com fins lucrativos.

O objetivo era simples, reacender a chama da cultura e valorizar a cadeia produtiva do setor, contemplando assim profissionais de todas as frentes de trabalho, desde que ligados ao setor cultural.

Mas algumas vedações se fizeram necessárias. Membros titulares ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura não puderam participar, servidores da Secel não puderam participar, parentes de até terceiro grau, tanto de membros da Secel quanto do Conselho, também não puderam participar.

Qual foi a sua participação no processo de aprovação dos projetos em relação aos editais? E como a comissão trabalhou durante a análise dos projetos concorrentes?

Beto Dois a Um – A Secel organizou um formato de avaliação que teve de ser muito rápido, com prazos muito curtos, estipulados pelo Governo Federal. Afinal, é uma lei emergencial, que apesar de muito importante, chegou de maneira tardia. Para isso foi montada uma comissão responsável pela habilitação dos projetos, composta por membros do Conselho Estadual de Cultura e servidores da Secel.

Eu não participei desse processo de escolha ou seleção, para que a análise fosse totalmente isenta. A lista de quem participou de todas as habilitações foi divulgada em portaria, especificando funções, análises e encargos de cada um dos membros da comissão avaliadora, demonstrando total transparência do processo.

Há uma polêmica em torno da Lei Aldir Blanc, pois alguns municípios não utilizaram os recursos. O que aconteceu e quais as consequências? Os recursos serão perdidos?

Beto Dois a Um – Tivemos R$ 50 milhões destinados ao Estado de Mato Grosso. Desse valor, metade foi direto para o Governo do Estado e os outros R$ 25 milhões destinados diretamente às 141 prefeituras de Mato Grosso.  Algumas prefeituras não quiseram fazer adesão a esse processo e reverteram R$ 4 milhões para o Estado, o que possibilitou o Estado lançar um novo edital de pouco mais de R$ 29 milhões.

Infelizmente, alguns municípios não entenderam a importância dessa lei para o segmento da cultura. Assim, se não me engano, foram 19 municípios que não fizeram uso desse recurso e nem retornaram os valores ao Governo do Estado, para que pudéssemos ampliar nossos editais.

Neste momento esse dinheiro está parado e, em tese, teria que ser devolvido ao Governo Federal. Mas, graças a uma ação da nossa bancada federal, em especial do senador Wellington Fagundes, um projeto de lei foi elaborado para ampliar os prazos, tanto de exclusão quanto da prestação de contas. E se esse projeto for sancionado na íntegra, teremos a chance para que esses municípios não percam os recursos.

Aproveito a oportunidade para parabenizar os municípios que entenderam a importância dos recursos para os trabalhadores da cultura e que buscaram a ajuda dos técnicos da Secel que foram disponibilizados para orientar as prefeituras. O importante é que esses recursos cheguem aos quatro cantos de Mato Grosso e, para isso, a Secel está sempre de portas abertas para ajudar.

Secretário, existe a possibilidade de a Secel abrir novo edital para a Lei Aldir Blanc no âmbito estadual?

Beto Dois a Um – Vamos lançar em breve o Edital Movimentar, um auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura e do esporte para realização de lives, no valor de R$ 2 milhões, em parceria com Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para implementar o fazer cultural e esportivo. Um tipo de auxílio para que os artistas e esportistas consigam realizar seus trabalhos dentro de casa e com segurança.

Além disso, temos muitos editais planejados para este ano e para 2022 também.

Torcemos para que a vacina chegue de maneira efetiva e que a cultura reocupe seu espaço de protagonismo na sociedade mato-grossense.

Qual seu parecer sobre os resultados da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso?

Beto Dois a Um – A Lei Aldir Blanc auxiliou quem estava realmente precisando de ajuda, além da manutenção de espaços culturais em todo o estado e, por fim, os editais que possibilitaram a manutenção da cadeia produtiva da cultura em Mato Grosso. Hoje, para onde se olhe, é possível enxergar muitas produções em andamento: filmes, lives, shows, teatro, dança, música, literatura, exposições, festivais, seminários, mantendo assim a chama da cultura viva em nosso Estado.

E isso é só o começo, muito ainda está por vir.