ALMT aprova projeto para estimular empreendedorismo entre vítimas de violência doméstica
Na semana marcada pela comemoração ao Dia das Mães, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 778/2019 que institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora.
De autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), a proposta garante acesso facilitado à linhas de créditos para mulheres vítimas de violência doméstica e também àquelas reconhecidas como chefes de família e que tenham o empreendedorismo como principal fonte de renda.
Conforme a propositura, compete ao Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT, promover o acesso desburocratizado às linhas de créditos.
O texto também prevê a celebração de convênios para a implementação de cursos de educação financeira e assistência técnica ao público feminino.
“Essa proposta representa um grande avanço na melhoria de vida de milhares de mulheres empreendedoras de Mato Grosso. Mulheres que devido a burocracia permanecem na informalidade e com insegurança financeira”, pontua Xuxu Dal Molin.
O parlamentar reforça ainda que a sanção do projeto de lei terá papel importante para a redução dos crimes relacionados à violência doméstica.
“A maioria das vítimas desse crime covarde depende financeiramente do agressor. Ao oportunizar que essas mulheres tenham uma fonte de renda, o Estado está incentivando às mulheres a colocarem um ponto final nos relacionamentos abusivos e encorajando-as a denunciarem seus agressores. Precisamos extirpar esse crime da sociedade e ao mesmo tempo punir os autores”, assevera Dal Molin.