John Locke e a ordem natural da vida

Dia desses, o Instituto Liberal resgatou uma frase de minha autoria e publicou um card em suas redes sociais. Ela diz: “Amparados na cadeia de um aparelhamento gramscista e protegidos por paredes de uma retórica do politicamente correto, movimentos da New Left trabalham na contramão do conservadorismo e do liberalismo, ou seja, da ordem natural da vida.” Fui indagado sobre o porquê de o liberalismo fazer parte da ordem natural da vida, conforme escrito. Talvez – ou até certamente – não haja ninguém melhor para explicar isso do que o filósofo inglês John Locke (1632 – 1704), considerado como o “pai do liberalismo”.

Locke escreve o seguinte no Segundo Tratado Sobre o Governo (1690), no capítulo II, com o título Do estado da natureza: “4. Para compreendermos corretamente o poder político e ligá-lo à sua origem, devemos levar em conta o estado natural em que os homens se encontram, sendo este um estado de total liberdade para ordenar-lhes o agir e regular-lhes as posses e a pessoas de acordo com sua conveniência, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.”

Em seguida (no artigo 6 do Segundo Tratado), o filósofo inglês, que foi importantíssimo para a Revolução Gloriosa de 1688 e, por conseguinte, para a formação do Estado Moderno, profere: “[…] O estado natural tem a lei de natureza para governá-lo, que a todos obriga; e a razão, que é essa lei, ensina a todos os homens que a consultem, por serem iguais e independentes, que nenhum deles deve prejudicar a outrem na vida, na saúde, na liberdade ou nas posses […]”. Aqui nos deparamos com a máxima do pensamento de Locke, ancorado em três princípios do indivíduo: direito à vida, direito à liberdade e direito à propriedade privada.

A constatação de Locke refuta o pensamento de Thomas Hobbes (1588 – 1679), visto que, mediante o pacto social (no conceito de Locke, pois Hobbes também defendia tanto o pacto social como a tese do estado natural, porém com entendimento oposto ao de Locke, defendendo o absolutismo), os homens não abrem mão de seus direitos naturais em benefício ao poder dos governantes.

Seu empirismo foi método fundante em sua formação intelectual e serviu como arcabouço para suas teorias políticas, sociais e filosóficas. A obra de Locke teve grande influência no mundo ocidental, sobretudo no iluminismo, influenciando a teoria de separação dos poderes de Montesquieu (1689 – 1755). Se, de um lado, os guilhotinistas responsáveis pela carnificina da Revolução Francesa de 1789 interpretaram Locke de forma errônea (ou usaram de forma covarde as ideias do filósofo inglês para justificar suas loucuras), de outro, a declaração da Independência Americana (1776) foi influenciada pelo Primeiro e pelo Segundo Tratados de Locke.

As democracias modernas são fruto da genialidade de John Locke. Vida, liberdade e direito à propriedade, por sua vez, são direitos inalienáveis do ser humano. Por isso, faço minha afirmativa de que o bom conservadorismo e o bom liberalismo (que têm como bases as três premissas de Locke) fazem parte da ordem natural da vida.

Oh wait! Mas, Ianker, conservadorismo junto a liberalismo? Exato! Ambos são gêmeos siameses. Findamos o brevíssimo ensaio com o capítulo IX do Segundo Tratado, sob o título Dos fins da sociedade política e do governo, em que Locke explica de modo sobremaneira excelente: “123. Se, como disse, o homem no estado de natureza é tão livre, dono e senhor da sua própria pessoa e de suas posses e a ninguém sujeito, por que abriria mão dessa liberdade, por que abdicaria ao seu império para se sujeitar ao domínio e controle de outro poder? A resposta óbvia é que, embora o estado de natureza lhe dê tais direitos, sua fruição é muito incerta e constantemente sujeita a invasões porque, sendo os outros tão reis quanto ele, todos iguais a ele, na sua maioria pouco observadores da equidade e da justiça, o desfrute da propriedade que possui nessa condição é muito inseguro e arriscado. Tais circunstâncias forçam o homem a abandonar uma condição que, embora livre, atemoriza e é cheia de perigos constantes. Não é, pois, sem razão que busca, de boa vontade, juntar-se com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a CONSERVAÇÃO recíproca da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de “propriedade””. Fiz questão de grafar “conservação” em caixa alta para dar destaque ao diálogo clarividente e indissociável entre conservadorismo e liberalismo.

Conservadorismo e liberalismo: eis a ordem natural da vida!

Ianker Zimmer é jornalista diplomado pela Universidade Feevale (RS). De 2015 a meados de 2019, trabalhou no Jornal NH e na Rádio ABC. Editorial Sinos. Entre 2020 e 2021, foi assessor de imprensa do deputado federal Marcel van Hattem, na Câmara dos Deputados (Brasília).