Seminário de Gilmar Mendes em Portugal reúne políticos e juízes. Será mais um passeio?

Depois de um longo período de restrições por causa da pandemia de covid-19, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, retomou as atividades e reunirá, em Portugal, a partir da próxima semana, algumas das figuras mais influentes da nata do poder em Brasília. Representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo participarão de um seminário organizado pela entidade comandada pelo magistrado. As informações são da revista Crusoé.

Entre os líderes políticos com presença confirmada, estão os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Caberá, inclusive, a Pacheco, recentemente lançado como pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2022, fazer o discurso inaugural do fórum, na segunda-feira (15).

O ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) e o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD-SP) também participarão de uma mesa-redonda que tratará de “presidencialismo de coalizão e semipresidencialismo”.

Colegas de Gilmar no STF também marcarão presença no evento em Lisboa, como os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que integram a programação oficial do seminário. Também haverá integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Um dos painéis contará com a participação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, a quem cabe investigar denúncias que chegam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Representando o Executivo, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), foi a primeira a embarcar para a capital portuguesa — ela chegou a Lisboa na terça-feira (9). Segundo a publicação, a ministra ficará no país por dez dias, com as despesas pagas pelo governo. Na programação, também constam seminários organizados pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), bancadas pelo Congresso.

As despesas, que em outras edições do evento ficaram a cargo de grandes patrocinadores da iniciativa privada, agora serão custeadas por entidades organizadoras do seminário, incluindo estadias em hotéis cinco estrelas cujos preços das diárias variam entre R$ 1,2 mil e R$ 2,9 mil.

Portugal Privado

Em 2018, ainda segundo a Crusoé, um evento realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, foi o pretexto utilizado por ministros das Cortes Superiores que agora estão em Portugal para que fizessem passeios e compras em Nova Iorque. Dois anos antes, em 2016, em outro evento promovido pela FGV em Coimbra (Portugal), membros do Judiciário aproveitaram para participar de atividades de lazer com amigos e familiares.

Mensagens capturadas pela Polícia Federal (PF) no celular de Marconny Albernaz Faria, apontado pela CPI da Covid como suposto lobista da Precisa Medicamentos, mostram detalhes de alguns desses passeios. Na época, Marconny era namorado da filha do então presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e estava tanto na comitiva de dez ministros da Corte que foram a Portugal quanto em um grupo de WhatsApp criado para compartilhar as experiências da viagem (denominado Portugal Privado).

O evento aconteceu nos dias 5 e 6 de julho de 2016, mas pelo menos três ministros chegaram antes, no dia 3, e permaneceram na Europa até o dia 13. Em uma das trocas de mensagens, o ministro do STJ Sebastião Reis compartilha fotos de lugares visitados durante a estadia. “Nunca imaginei que o Algarve fosse lindo assim”, responde a filha de Noronha, a advogada Ana Carolina Noronha.

Revista Oeste