Presos só sabem que serão enforcados poucas horas antes no Japão
Dois presos no corredor da morte no Japão estão processando o governo, alegando que a prática de não informar os presos sobre a hora de sua execução até poucas horas antes de serem enforcados é “desumana”.
No que se acredita ser a primeira contestação legal desse tipo, os prisioneiros exigiram mudanças no procedimento e 143.000 libras de indenização, em uma ação movida em um tribunal distrital em Osaka.
Os presos alegam que o curto prazo dado aos presidiários antes de serem conduzidos ao enforcamento é ilegal, pois não dá aos condenados tempo suficiente para se oporem.
“Os prisioneiros no corredor da morte vivem com medo de que esse dia seja o último. É extremamente desumano ”, disse o advogado deles, Yutaka Ueda. “O Japão está realmente atrasado em relação à comunidade internacional.”
A prática há muito é criticada por organizações internacionais de direitos humanos pela angústia mental que causa. O Japão e os Estados Unidos são as únicas democracias industrializadas que ainda realizam execuções.
Em um relatório de 2009 , a Anistia Internacional acusou o Japão de submeter os presos no corredor da morte a tratamento “cruel, desumano e degradante”, incluindo o pouco tempo que os presos recebem para se prepararem para sua execução e os muitos anos que passam em confinamento solitário.
Também criticou o Japão por executar ou colocar prisioneiros com doenças mentais e com deficiência intelectual em confinamento solitário.
Ueda disse que não há nenhuma exigência legal para que os presos sejam informados tão perto de sua execução, acrescentando que a prática é uma violação do código penal do país.
“O governo central disse que isso visa evitar que os prisioneiros sofram antes de sua execução, mas isso não é uma explicação e é um grande problema, e realmente precisamos ver como eles respondem ao processo”, disse ele.
“No exterior, os prisioneiros têm tempo para contemplar o fim de suas vidas e se preparar mentalmente. É como se o Japão estivesse tentando ao máximo não deixar ninguém saber. ”
Um porta-voz do Ministério da Justiça não quis comentar sobre o caso ou sobre como a pena de morte é aplicada.
A pena de morte no Japão geralmente é imposta em casos que envolvem vários assassinatos. As pesquisas de opinião mostram altos níveis de apoio público à pena de morte , particularmente depois de crimes de alto perfil, como o ataque com gás sarin de 1995 no metrô de Tóquio por membros de uma seita do Juízo Final.
O Ministério da Justiça disse que 112 pessoas estavam no corredor da morte no Japão, embora nenhuma execução tenha sido realizada no país no ano passado – o primeiro ano em que nenhuma ocorreu desde 2011 – e ninguém foi condenado à morte até agora neste ano.
As dúvidas sobre a segurança das condenações aumentaram em 2014, quando Iwao Hakamada foi libertado depois de passar mais de 45 anos no corredor da morte por homicídio. Um tribunal ordenou um novo julgamento em meio a alegações de que investigadores da polícia fabricaram provas contra ele.
Hakamada, um ex-boxeador profissional, foi condenado à forca em 1968 pelos assassinatos, dois anos antes, de um presidente de empresa, sua esposa e seus dois filhos.
The Guardian