MT é um dos 8 estados selecionados para acreditação do Laboratório Forense
Da Redação
Mato Grosso é um dos 8 estados com projeto selecionados voltados à acreditação de laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A acreditação é uma forma de atestar a qualidade dos processos e exames realizados em um laboratório.
Com essa certificação, os laboratórios de genética forense (DNA) podem aperfeiçoar processos e identificar falhas, a fim de garantir que os resultados apresentados em laudos periciais seguiram as melhores práticas existentes, utilizando equipamentos adequados e que todo o capital humano envolvido tem o preparo técnico necessário.
A iniciativa do Ministério visa promover a estruturação de laboratórios de Genética Forense. No total, os órgãos selecionados vão receber R$ 6,1 milhões, mas terão de fazer investimentos com recursos próprios em contrapartida
Além de Mato Grosso, os estados do Paraná, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Ceará também tiveram proposta habilitadas e classificadas.
“Todos os Estados classificados têm seus órgãos periciais subordinados diretamente às Secretarias de Segurança Pública, e, por consequência, nenhum deles se subordina à Policia Civil. Um dos requisitos para cumprir a norma é de que a alta gestão do órgão deve se comprometer a comprar os equipamentos e insumos necessários, firmar contratos de manutenção e, o mais importante: não interferir nos pedidos e na realização dos exames periciais”, destacou o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira Lima.
Em Mato Grosso e nos demais estados selecionados, os diretores dos órgãos periciais não precisam da “benção” do delegado-geral. Outro ponto, apontado por Leandro Cerqueira Lima onde a perícia é autônoma, é o incentivo à formação acadêmica dos peritos oficiais, pois também são requisitos previstos nas normas. Onde há subordinação, os peritos são tratados como policiais civis, e não como policiais científicos.
“Além disso, não há equipamentos necessários para uma boa perícia. Os insumos e manutenção são sempre muito caros e acabam ficando no final da fila das prioridades para aplicação dos já escassos recursos da Polícia Civil, e são tratados como prioridade quando existe autonomia do gestor para aplicação de seus recursos”.
Ele destacou ainda que o exame de DNA realizado pelos órgãos periciais serve tanto para identificar autores de crimes quanto para inocentar acusados injustamente, além de ser uma importante ferramenta na busca por pessoas desaparecidas.
O exame de DNA realizado por peritos oficiais de Pernambuco permitiu que em setembro, depois de 30 anos desaparecido, um ex-morador de rua reencontrasse sua irmã. Foi o primeiro caso de uma pessoa encontrada viva numa campanha nacional de coleta de material genético de familiares que buscam o paradeiro de parentes desaparecidos.