Defensoria identifica superlotação e violação de direitos em prisões que detém 74,8% dos presos em MT

Da Redação

O Grupo de Atuação Estratégica na Defesa do Sistema Prisional (Gaedic/Sistema Prisional)  da Defensoria de Mato Grosso concluiu uma série de inspeções em 16 unidades prisionais, onde 74,8% dos 11.014 provisórios e condenados de Mato Grosso estão presos. Superlotação, estruturas precárias, atendimento de saúde ausente ou insuficiente, falta de trabalho e educação estão entre as violações aos direitos identificadas.

Agora, o Grupo, que atuou em parceria com o Poder Judiciário e a Pastoral Carcerária, estudará medidas que poderão ser tomadas para reverter os problemas. O coordenador do Gaedic, defensor público André Rossignolo, explica que uma das ideias é propor uma ação para que a Justiça contabilize em dobro o cumprimento da pena de presos detidos em unidades prisionais desumanas.

“O maior problema de todos que encontramos é a superlotação, o que é muito grave, pois dela decorrem vários outros. A precariedade das estruturas é outra. Nesses lugares, os presos também ficam muito ociosos, não têm acesso a médicos, dentistas, não estudam nem trabalham. Focamos na estrutura física, mas observamos tudo e diante das violações constantes dos direitos humanos, vamos pedir à Justiça que defina como cumprimento da pena em dobro, para os que estão nesses locais”, disse.

O número insuficiente de apoio técnico e policiais penais, a falta de política de saúde mental para os servidores e a falta de padronização dos procedimentos, nas unidades do Estado, além dos resultados positivos alcançados pelos presos por meio de trabalho e educação, são mencionados no relatório. O problema crônico da falta de água para consumo e banho nas cadeias e presídios também foi destacado.

De 05 de julho a 02 de dezembro a comissão composta por defensores, juízes, servidores de várias áreas de conhecimento e integrantes da Pastoral Carcerária percorreram cadeias e presídios, femininos e masculinos, de Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso, Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra e Barra do Bugres. Para cada local visitado, um relatório foi feito com descrição dos problemas e entregue aos órgãos do Executivo e de outras esferas.

“A Defensoria Pública tem função vocacionada de fazer a proteção e promoção dos direitos humanos e essas inspeções são umas de nossas atribuições. Relatamos os problemas e os encaminhamos para aqueles que podem resolver, como primeira medida e vamos estudar outras. E a partir do ano que vem, as inspeções serão rotinas”, explica o defensor.

Durante as inspeções, toda a estrutura física é avaliada, presos, servidores e gestores das unidades são ouvidos por um questionário padrão e informações sobre a lotação e capacidade do lugar são coletadas. Depois, tudo é analisado no relatório. Nas visitas a Defensoria busca saber se existem crianças, adolescentes, deficientes, estrangeiros, doentes nos lugares; como são feitas as divisões por alas, o banho de sol, alimentação e o contato com a família.

O relatório da inspeção no presídio da Mata Grande, por exemplo, informa que a comissão identificou que nem todos os presos dormem em camas com colchões e que materiais de higiene pessoal, como sabonete, pasta de dente, escovas, são distribuídos pelo sistema, mas que não há uma regularidade. Já os artigos de limpeza da cela, como papel higiênico, detergente, água sanitária, seriam entregues uma vez ao mês, em pequena quantidade.

Lá, a água é racionada, e fornecida em dois horários do dia, os lavatórios e sanitárias foram descritos como de “péssimas” condições e em muitas celas existem infiltrações, problemas com o esgotamento da água o que levou os integrantes a descreverem os locais como insalubres, mal iluminados, úmidos e anti-higiênicos.  “É uma realidade degradante e tudo que foi relatado foi encaminhado para o Executivo. Agora, vamos estabelecer as providências”.