Justiça condenou Jaíra Gonçaves de Arruda pelo assassinato de sua enteada, Mirella Poliane Chuê, a 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
A decisão foi proferida pela juíza Mônica Cristina Perri Siqueira, na tarde desta sexta-feira (10). Na determinação, a juíza negou a possibilidade de recorrer em liberdade e condenou Jaíra ao pagamento das custas processuais.
A determinação pela prisão de Jaíra se deu após oitivas com diversas testemunhas, que tiveram início na manhã de quinta-feira (9) e foram retornadas nesta sexta-feira.
A pedido dos presentes, a magistrada não leu a íntegra da decisão e avançou para a parte final na qual estipulava o tempo de prisão.
Defesa afirmou que menina foi torturada
A defesa de Jaíra Gonçalves de Arruda, madrasta da menina Mirella Poliane Chuê que está sendo acusada de ter matado a criança, afirmou que a vítima sofreu e foi torturada.
A fala foi feita pelo advogado Mustafan Mistergan, que representa a defesa de Jaíra ao lado do também advogado João Batista Nunes, durante sessão nesta sexta-feira (10).
O apontamento do advogado foi feito em prosseguimento aos depoimentos do caso, que tiveram início da manhã de quinta-feira (9) e seguem ao longo desta sexta-feira.
Mustafan proferiu sua fala sobre a morte da menina após manifestação da promotora de Justiça Marcella Rodrigues e do assistente de acusação Luciano Augusto Neves.
Ao rebater apontamento de que teria negado a materialidade do crime. Mustafan afirma que nunca proferiu a negativa e reafirma que Mirella sofreu, sim, e que foi torturada.
Porém, o advogado emendou explicando que não haveria provas contra sua cliente Jaíra. Na verdade, segundo Mustafan, as falas têm apelado para o “sentimentalismo”.
“Alguém assassinou ela, é verdade. Mas apelam para o sentimentalismo, para a comoção social que também é gerada pela mídia”, disparou o advogado.
“A dúvida representa injustiça”
Na contramão da defesa, a promotora afirmou que há elementos suficientes para que o júri compreenda o caso. “Não tem dúvida. A dúvida representa injustiça. Quem tiver dúvida pede pra ouvir os depoimentos. Deus ilumine vocês na sala de votação”, disse.
Na acusação, Luciano reiterou as falas da promotora e acrescentou que duas das testemunhas de apoio à Jaíra mentiram durante seus depoimentos.
A primeira seria o filho de Jaíra, Lucas Gonçalves Mataveli, enquanto a segunda foi a sobrinha da acusada, Kalita de Arruda Carvalho.
O assistente de acusação não deu detalhes específicos sobre o que Lucas mentido, mas afirmou que o depoente cometeu a irregularidade para ajudar a mãe.
Já quanto à Kalita, Luciano colocou em dúvida a fala da depoente. Segundo a acusação, o depoimento foi conflituoso porque Kalita disse que é bacharel em direito e maior de idade e mesmo assim teria sido supostamente coagida a assinar documentos.
Os documentos em questão, conforme relatado no depoimento de Kalita, teriam relação com suas falas inicialmente prestadas, que teriam criado um embaraço de informações.
O caso
A morte de Mirella ocorreu no dia 12 de junho de 2019, sendo que 12 dias depois o laudo médico apontou que a menina morreu por envenenamento.
Posteriormente, a madrasta da criança começou a ser investigada e foi acusada de ter sido a culpada pela morte da menor. Jaíra teria dado carbofunaro, que é um tipo de pesticida, para matar a vítima.
O envenenamento, contudo, não ocorreu de uma única vez. Antes disso, segundo a acusação, a madrasta aplicava doses reduzidas do pesticida, o que provocava dores na menina, seguidas de idas constantes a hospitais.
A intenção da madrasta estaria centrada na herança que Mirella herdará de sua mãe, que morreu ao dar a luz à menina por conta de um erro médico.
Os depoimentos das testemunhas do caso tiveram início na manhã de quinta-feira e foram reiniciadas nesta sexta-feira.