AL aprova orçamento de R$ 26 bilhões para 2022

Da Redação

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram nesta quinta-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, com arrecadação prevista em R$ 26,5 bilhões, cerca de 20% a mais do que o previsto para 2021.

Agora, o projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Com a aprovação, os deputados cumprem o acordo selado com o Executivo para não atrasar a abertura do caixa no próximo ano. Como 2022 haverá eleições em outubro, o Governo tem um ano orçamentário mais curto, podendo celebrar ações e convênio e autorizar novas obras apenas até o mês de junho.

A LOA recebeu apenas um voto contrário, do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que tem defendido que o orçamento estaria subestimado em, pelo menos, R$ 6 bilhões. A alegação leva em consideração as taxas de arrecadação nos últimos anos, sendo que, apenas em 2021, o Estado arrecadou quase R$ 5 bilhões a mais do que estava previsto.

Após a aprovação da LOA, os deputados passaram a analisar os pedidos de destaques às emendas que foram rejeitadas nas comissões de mérito, e mantiveram o parecer, não aprovando nenhuma a mais. Ao todo, a LOA chegou a receber 314 emendas, sendo que 294 foram aprovadas nas comissões.

Uma das emendas destacadas, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), chegou a receber 11 votos favoráveis, mas, como são necessários pelo menos 13 votos para derrubar os pareceres contrários, acabou rejeitada. O objetivo era destinar R$ 500 mil para o estado implantar a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia.

Orçamento

Pela proposta do governo estadual, são fixadas receita e despesa em R$ 26.585 bilhões, e uma renúncia fiscal líquida calculada em R$ 8.512 bilhões. O governo também previu investimentos na ordem de R$ 3,3 bilhões, sendo que, desses, R$ 2,9 bilhões são de receitas próprias do Estado.