Deputados tentam anular decisão da Anvisa sobre vacinação em crianças
Seis parlamentares apresentaram um projeto de decreto legislativo para tentar anular decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
A relação risco/benefício da vacina para crianças nessa faixa etária é o que preocupa os deputados que assinaram a proposta. São eles: Bia Kicis (PSL-DF), Diego Garcia (Podemos), Chris Tonietto (PSL -RJ), General Girão (PSL-RN), Junio Amaral (PSL-MG) e Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).
Segundo os parlamentares, o projeto de decreto se justifica porque há poucas evidências científicas sobre a segurança e eficácia das vacinas disponíveis em crianças e são necessários novos estudos para atestar a aplicação de imunizantes nessa faixa etária.
A deputada Bia Kicis rebateu críticas sobre a medida ser uma tentativa de interferência política na decisão da Anvisa. “O decreto legislativo é uma medida prevista na Constituição, então não se trata de interferência indevida”, disse a deputada. “Quando o Congresso usou para derrubar decretos do presidente Bolsonaro, não ouvi ninguém dizer que era interferência na política do presidente eleito. Muitos parlamentares estão desconfortáveis com essa decisão da Anvisa e queremos discuti-la melhor”.
O deputado Ovando, que é médico cardiologista, se mostrou preocupado com a decisão da Anvisa. “A vacinação de crianças tem efeito direto protetivo muito pequeno e benefício marginal em proteger os demais.” O deputado avalia que as “complicações da vacina em crianças não são desprezíveis” e há riscos de miocardite e pericardite que podem ocorrer diante de um alto nível de anticorpos depois de a pessoa receber o imunizante. Segundo ele, “estão transferindo resultados de pesquisas de outras faixas etárias para crianças, motivados pela ambição econômica das big farma, somado à mídia conivente”.
A proposta de decreto legislativo só deve ser analisada pela Câmara e pelo Senado em fevereiro, depois do recesso parlamentar. Como se trata de um decreto, se aprovado, a medida passa a valer sem necessidade de sanção do presidente.