Deputado vai sugerir outra fonte de receita fora do ICMS para premiar prefeituras

Da Redação

Na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) já se posicionou que não esta de acordo com a proposta do Governo do Estado em mudar a forma de repasse de recursos do ICMS aos municípios, e pode ate mesmo entrar em rota de colisão com o governador Mauro Mendes, também do DEM.

Botelho anunciou à imprensa que vai propor que o governo retire de outra fonte de receita os recursos que pretende utilizar como incentivo às prefeituras, mas não em mexer com o dinheiro que é dos municípios.

“Se quer dar prêmio, que dê do que você tem, esses recursos são dos municípios. Eu não gostaria de ver, por exemplo, a União dizer que o Fundo de Participação dos Estados vai ser dado de acordo com o desenvolvimento, a aplicação de recursos. Este é o recurso do Estado e é o Estado quem deve gerir. Eu vou fazer proposta que se crie sim, um índice que premia os municípios, mas que não saia dessa receita dos municípios. Governo pode tirar um percentual dele e premiar os municípios”, comentou.

Como este é um ano eleitoral, ele acredita que o tema deve ser amplamente debatido para se construída uma nova redação do projeto que seja consensual com os prefeitos, vereadores, Assembleia e o Governo.

“Não vamos aceitar urgência urgentíssima para este projeto. Tem que ser debatido com os prefeitos, vereadores e vamos construir um projeto consensual e vou brigar por isso dentro dessa Casa”, sustentou o parlamentar.