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Prefeitura de VG e Empaer promovem mutirões de emissões de Declaração de Aptidão ao Pronaf

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Da Redação

Ao longo deste mês de junho, mutirões estão sendo realizados para emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A primeira edição ocorreu nesta segunda-feira (13), no assentamento Nossa Senhora Aparecida I, popularmente conhecida como Sadia I, onde vivem cerca de 140 famílias. Outros mutirões serão feitos nos assentamentos Sadia III e Formigueiro, totalizando cerca de 450 famílias.

A iniciativa está sendo possível graças à união de esforços entre a Prefeitura de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as associações de assentamentos rurais do Município.

Atualmente, a emissão do DAP em Várzea Grande é feita somente pela Empaer. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável entra como parceira na etapa de verificação ‘in loco’ das propriedades para levantamento dos recursos disponíveis (animais, cultivo, equipamentos), bem como da renda familiar proveniente da atividade no campo. O DAP é um documento obrigatório ao produtor da agricultura familiar para obter crédito junto às instituições financeiras e que serve até mesmo para dar entrada na aposentadoria.

O técnico em agropecuária e gestão ambiental da SEMMADRS, Leandro Luís da Silva, explica que, durante as vistorias às propriedades rurais, mais do que levantar as aptidões já existentes, são feitas orientações no sentido de ampliar as possibilidades de renda do agricultor. “Nosso trabalho é visitar os produtores para ver a aptidão de cada um. Como a propriedade rural é de pequeno porte, a gente até orienta eles a ter vários segmentos, investir na apicultura, na bacia leiteira, na piscicultura. Cada produtor ter uma gama de atividades para agregar no seu produto final, o que fortalece a pequena propriedade e o seu orçamento no final do mês”, afirma.

Conforme a SEMMADRS, das 140 famílias que vivem no assentamento Nossa Senhora Aparecida I, apenas 12 estão com o DAP ativo. O documento tem validade de 2 anos e precisa ser renovado para que o agricultor familiar consiga manter seus financiamentos rurais.

Gilmar Brunetto, técnico extensionista da Empaer, esteve com uma equipe no mutirão da DAP, nesta segunda-feira (13), apresentando aos pequenos produtores as informações relativas à regularização. Ele alertou que a Declaração de Aptidão ao Pronaf somente será emitida até o dia 30 de junho. Depois dessa data, o documento será substituído pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que tem mais exigências para ser emitido. “Estamos fazendo um trabalho para facilitar o acesso a essas exigências para que o agricultor possa acessar o crédito. Atualmente, muitos poucos estão conseguindo acessar o crédito em função das exigências que são feitas. Na parceria com a Prefeitura, o técnico vai na propriedade e ele é tão responsável quanto o técnico da Empaer no quesito de levantar informações corretas”, explica.

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