Justiça acata pedido Galvan e suspende propaganda eleitoral de Wellington Fagundes
Da Redação
O candidato a senador, bolsonarista e presidente licenciado da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan (PTB), pediu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a suspensão da propaganda eleitoral de Wellington Fagundes (PL). De acordo com Galvan, o material veiculado na TV possui diversas irregularidades.
O pedido de Galvan foi acatado pela justiça eleitoral que reconheceu que Wellington Fagundes violou a legislação em dois vídeos de campanha circulados pelo candidato. Em decisão a justiça determinou que Wellington Fagundes pague a soma de R$ 10. 000,00 (dez mil reais) para cada vez que exibir o vídeo na TV.
Em um dos vídeos, Wellington não mostrou em nenhum momento sua coligação, na contramão do que é exigido pela justiça. Em outro, Wellington usou apoiadores para falar mais de 25% do tempo da propaganda, o que é proibido pela justiça.
“Pelo exposto, Defiro o pedido liminar, para o fim de Determinar a intimação das emissoras de televisão credenciadas à transmissão do horário eleitoral gratuito, em inserções, bem como a intimação dos representados, para que não mais veiculem as propagandas mencionadas na exordial que se encontram em desacordo com o disposto art. 11 “caput” e parágrafo único da Resolução TSE n. 23.610/2019, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por inserção, a incidir em face dos representados, quantia que reputo justa e razoável para o caso concreto”, menciona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com Galvan, a justiça acertou em tirar o material de Wellington do ar, pois é preciso que os candidatos veiculem seus materiais dentro dos limites da lei.
“O candidato que se propõem a representar Mato Grosso precisa jogar seguindo as regras do jogo, não pode simplesmente fazer o que quer. Quem viola as regras já na campanha vai fazer o quê depois de eleito?” Questionou Galvan.