João Celestino | MUVUCA POPULAR

Domingo, 22 de Setembro de 2019

ARTIGOS Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019, 11h:44 | - A | + A




“AgroCompliance” e desmatamento

João Celestino

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O gigante agronegócio brasileiro no momento vive os pesadelos do desmatamento e das queimadas, mal sentiu o vislumbre do anúncio do acordo entre Mercosul e União Europeia, e já começa a temer um rompimento de relações comerciais. A Europa pode frear os costumeiros bilhões em importação de comodities, apenas no primeiro semestre deste ano foram exportados 12 bilhões de dólares. Irlanda e França ameaçam não assinar o acordo de livre comércio com o Mercosul, a segunda maior varejista de moda do mundo parou de comprar couro brasileiro devido a queimadas na Amazônia, a ministra de meio ambiente da Alemanha defendeu mudanças no texto para pressionar o Brasil a dar garantias de proteção a nossa floresta.

Ainda neste desdobramento a gigante Nestlé reavalia compras de fornecedores de carne e cacau da Amazônia, o motivo declarado, é que não querem atrelar sua marca a destruição da Amazônia. Em uma explanação técnica, afirmou que a empresa iria tomar ações corretivas se flagrar fornecedores violando seus padrões. Uma empresa norte americana também se manifestou a respeito, trata-se de uma fabricante de caçados e acessórios em couro, informou que não comprará mais matéria prima do Brasil por questionamentos sobre o respeito ao meio ambiente na cadeia de produção.

De outro lado, o governo brasileiro adota medidas ambientais que preveem corte orçamentário para 2020, nisso coloca-se em questionamento que tais ações podem enfraquecer mais o combate a incêndios. Se a nação econômica; produtiva do Brasil aguardava ainda cinco anos para colher frutos do acordo do Mercosul e União europeia, talvez baste muito, mas muito menos para que voltemos a marco inicial, sem parcerias.

"Ou seja, com tanta tarimba de órgãos e institutos renomados envolvidos neste cenário, seria louvável e até responsável Mato Grosso, sair na frente dos outros Estados da Confederação, ao ensinar a lição de casa ao País"

O que este cenário pode revelar? Aquilo que todos nós já sabemos, não basta deixar na mão do governo, a totalidade da responsabilidade no combate ao desmatamento e a queimadas. Talvez recurso público nenhum, por maior e robusto que seja é suficiente para fazer todo este incêndio frear. Nisso pesa-se o compromisso do agronegócio com os processos padronizados em toda a cadeia produtiva. O agro já se pronunciou e diz que não tem interesse em desmatamento, seria uma vítima dele.

A própria ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que o agronegócio não pode ser culpado pelas queimadas na Amazônia, e não seria justo sofrer com eventuais barreiras comerciais aos produtos agrícolas brasileiros. Posso então concluir que as empresas brasileiras não estão preparadas para um aproveitamento extraordinário de um acordo agora ameaçado, caso não tomem providências imediatas, e isso sem depender de governo A ou B. Apagar todo este incêndio requer profissionalismo da cadeia produtiva.

O momento é agora, não há o que esperar mais, principalmente para nosso Estado e para o Brasil como um todo que é o celeiro do mundo. Chegou o momento das entidades mergulharem nos novos dispositivos legais que fazem respirar segurança, idoneidade, transparência e moralização, estou falando de governança corporativa e compliance.

Agora não é mais sonho, se desenha uma nova realidade, precisamos reverter este quadro, para que seja real a abertura de mercados estrangeiros, possibilitando colocar o Brasil em patamar de igualdade com outros grandes players de exportação global. Este vislumbre trará mais holofotes para as empresas que trabalharem em suas particularidades para ampliar as condições competitivas, um desdobramento desta pontuação sem dúvida alguma se traduz no “AgroCompliance”.

O paraíso fica mais próximo para quem for visionário e estratégico, até porque para adentrar neste portal superior é preciso pagar o preço, ou melhor, arcar com o investimento necessário, para ter todas as vantagens que esta ferramenta jurídica propõe assertivamente, entre elas a blindagem das corporações, contra a falta de padronização, ações ou transações ilegais, através da instauração de núcleo de governança, gerenciamento de crise e ações enérgicas e rápidas que mantém permanentemente a transparência dos processos em todas as suas esferas, desde administrativa, até a linha de produção.

As observações das regras de compliance retiram da linha vermelha os riscos da exposição negativa das corporações através dos procedimentos instaurados que estabelecem a total transparência e os controles interno e externo, necessários mais que nunca com a abertura do mercado estrangeiro. Sem dúvidas ampliar as exportações para mercados que exigem idoneidade, sustentabilidade, cumprimento de regras fitossanitárias pede compliance, e porque não zerar o escândalo do desmatamento.

Algo que não é negado por nenhum poder, nosso case mais recente, por exemplo, é o fomento que o próprio Ministério do Meio Ambiente criou, com certeza, para de fato acelerar a adoção do “AgroCompliance” nas empresas brasileiras, a alternativa foi o selo Agro + Integridade, que entra agora no segundo ano de edição, a avaliação do Mapa é positiva sobre a inciativa que envolve o setor privado, tanto quanto despeito das políticas contra corrupção que integram a pauta do Governo federal, o Ministério da Agricultura foi pioneiro no lançamento do programa junto ao agronegócio, na implantação do selo.

Mas, ainda é lento o engajamento da inciativa privada junto às políticas de sustentabilidade, integridade e anticorrupção e estarem solicitando ao Mapa a participação no seu sistema de compliance, mesmo tendo com comitê gestor do selo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional de Indústria (CNI), Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Instituto ETHOS, Instituto Alliance For Integritty, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Empresa B3, Ministério da Transparência, fiscalização e Controladoria – Geral – da - União e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Ou seja, com tanta tarimba de órgãos e institutos renomados envolvidos neste cenário, seria louvável e até responsável Mato Grosso, sair na frente dos outros Estados da Confederação, ao ensinar a lição de casa ao País, ao implementar aceleradamente o sistema de Compliance no Agronegócio. Não deveríamos deixar repetir outro triste episódio semelhante a “Carne Fraca” que fez ir pro ralo algo estimado em 55 bilhões de dólares em um curto período de tempo, e agora o desmatamento ameaça ruir nossas exportações mais uma vez. Agora, o momento pede a inversão, trazer mais bilhões de dólares ao Brasil, ao mesmo tempo em que se refaz a arranhada imagem do Brasil no mundo afora. Compliance Agro é a nossa grande oportunidade de sair da trincheira que o desmatamento e a corrupção nos submetem.

JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO é advogado.

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