05 de Agosto de 2021

Regularização fundiária | MUVUCA POPULAR

 

ARTIGOS Quinta-feira, 17 de Junho de 2021, 13h:43 A | A

Regularização fundiária

Regularização fundiária

 

O engendramento e alinhamento entre os poderes constituídos, quando ocorre de forma harmoniosa e dirigida com objetivo de atender os mais humildes os expropriados do capital, aí a coisa flui.  Para que isso ocorra, necessário se faz, a quebra de paradigmas, mais do que isso, a ruptura das barreiras, institucionais, partidárias e por aí vai.  Principalmente, pelo despojamento dos seus pares, em deixar de lado: vaidade pessoal, egocentrismo, soberba e por aí vai, principalmente, em se tratando do Poder Público.  

Quando isso ocorre, a tendência, é que a coisa tenda a caminhar, em direção a um bem comum que é restritamente dirigido à justiça social e igualdade.  No mundo moderno vivemos hoje, injustas desigualdades sociais, fruto do pluralismo, do individualismo e da intolerância, fatores estes, que acabam refletindo diretamente nas condições de vida de muitos brasileiros, desta forma ampliando cada vez mais a pobreza urbana, algo a ser corrigido.   Quando nos deparamos com uma notícia alvissareira por parte do governo estadual, na pessoa do governador Mauro Mendes (DEM), sobre Regularização Fundiária. Regularização esta, que se deu através da sinergia e parceria entre os poderes constituídos, o Executivo e o Legislativo; que não mediram esforços no sentido de disponibilizar recursos, para este tão sonhado feito, a titulação desses imóveis de forma definitiva.

Nessa parceria entre os poderes, a ALMT, retirou de seus cofres R$ 7,5 milhões para garantir que o programa fosse à frente. Parabéns, ao Governo do Estado e aos trabalhos dos 24 deputados estaduais, que unidos liberaram orçamento da Assembleia para somar com o dinheiro do Intermat e do MT Par, para a realização desse feito memorável; atingindo os moradores dos bairros CPA I, II e IV respectivamente. Os títulos entregues são documentos de posse definitivos, registrados em cartório. A emissão da certidão cartorária é o que garante, de fato, a propriedade do imóvel aguardada há décadas pelas famílias. Com a posse legal, o morador não só viverá com mais segurança, como terá o direito a sucessão (de herança), de venda, e de utilizar o imóvel como garantia para empréstimos.  

Vale lembrar, que os documentos serão entregues nas casas das pessoas para evitar aglomerações, e sem custo algum. Como sou adepto ao uso das redes sociais, mais precisamente ao facebook; deparei-me, com a postagem do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), político municipalista, portanto, com uma trajetória política voltada a atender os bairros da capital, principalmente os periféricos.

Em sua fala, exalta a alegria e satisfação pelo feito memorável alcançado, e vai além ao diz “Como vice-presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); hoje participei de um sonho que agora é realidade para os moradores dos bairros CPA I, II na entrega de títulos de regularização fundiária, que aconteceu na Escola Ana Maria do Couto no bairro CPA II e para os moradores do CPA IV 1 ETAPA na Escola Victorino Monteiro da Silva, esse feito é motivo de orgulho e satisfação por parte de alguém oriundo da periferia”, sábias palavras deputado.  

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo  


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