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Sábado, 20 de Julho de 2019

BRASIL Quinta-feira, 11 de Julho de 2019, 08h:20 | - A | + A




Desde envio da Previdência à Câmara, governo liberou R$ 4,3 bi em emendas

Valor destinado a projetos de parlamentares foi empenhado desde março, após o envio da reforma da Previdência ao Congresso. Bolsonaro nega toma lá dá cá

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Foto por: Evaristo Sa

Na terça-feira (10/7), um dia antes da votação da reforma da Previdência, o governo empenhou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares ao Orçamento da União. Apesar do volume elevado, foi apenas um capítulo da liberação de verbas orçamentárias desde que a proposta de reforma foi apresentada na Câmara, em fevereiro. De acordo com dados da ONG Contas Abertas, desde março, o Executivo empenhou R$ 4,3 bilhões em emendas. Somente nos primeiros cinco dias de julho, foram R$ 2,55 bilhões.

Esse tipo de recurso é aplicado de acordo com projetos agregados ao Orçamento por deputados e senadores. O presidente Jair Bolsonaro recebeu diversas críticas em relação à liberação de recursos e negou que esteja trocando verbas por votos. Por meio do Twitter, ele alegou que está cumprindo a legislação. “A Emenda Constitucional nº86/2015 tornou as emendas parlamentares individuais impositivas, portanto independe da vontade do presidente a sua liberação. Outros recursos previstos no orçamento, havendo disponibilidade, também são liberados para obras em estados ou municípios”, disse.

Bolsonaro questionou o comportamento de outros governos e afrmou que o Poder Legislativo tem consciência de suas obrigações. “No passado, como todos sabem, os métodos eram outros. Hoje, o parlamento está mais que consciente de sua responsabilidade, do que devem ou não aprovar ou aperfeiçoar, sempre focado no bem-estar de todos. ”

Para a oposição, trata-se da velha prática de “toma lá dá cá” onde o Executivo agrada os parlamentares em troca de avanço de pautas de seu interesse no Legislativo. O cientista político Paulo Calmon, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a prática não é ilegal. “O processo orçamentário brasileiro é repleto de idiossincrasias e há uma série de normas e práticas que favorece a realização dessas transações”, afirmou. “O toma lá dá cá tem longa trajetória na política brasileira e foi adotado em várias votações importantes no passado recente. ”

No entanto, o professor afirma que prática esbarra em valores éticos, em decorrência do uso de verba pública para moldar o processo legislativo. “Do ponto de vista ético, a prática é questionável”, disse.

A maior fatia das emendas, quando o valor é dividido por partidos, ficou com o MDB, que, até agora, ficou com R$ 205 milhões. Neste recorte, fica claro que o governo privilegiou aliados. A oposição responde por apenas 20% dos beneficiados com a liberação da verba. No entanto, o PT aparece em destaque, em segundo lugar na lista, com uma fatia de R$ 193 milhões. Na análise dos nomes de parlamentares com acesso a verba, o pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) aparece em primeiro lugar, com R$ 12,1 milhões.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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Olavo - 11-07-2019 15:55:41

SÓ VIM AQUI PARABENIZAR OS DEPUTADOS DE ESQUERDA PRINCIPALMENTE DO PT, PSOL E PCdoB, QUE SE SACRIFICARAM PELO POVO, DERAM SUAS APOSENTADORIAS DE 33 MIL PARA RECEBER R$ 5.800...

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Bolão - 11-07-2019 14:39:21

Traidores!

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2 comentários