Reforma da Previdência terá regras de ajuste automático para garantir equilíbrio no futuro | MUVUCA POPULAR

Quinta-feira, 18 de Julho de 2019

BRASIL Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019, 10h:27 | - A | + A




ECONOMIA

Reforma da Previdência terá regras de ajuste automático para garantir equilíbrio no futuro

(redacaomuvucapopular@gmail.com)
Redação

previdencia 2.JPG

 

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ainda não ter aprovado o formato final da reforma da Previdência, técnicos avaliam que a proposta terá um impacto significativo para o futuro por causa de três premissas básicas que já estão garantidas na emenda constitucional que será enviada ao Congresso Nacional e foram acertadas com o próprio presidente.    

1) Regras para definir ajustes automáticos no modelo ao longo dos anos, sem necessidade de aprovação de nova emenda constitucional ou projetos de lei. Entre elas, a elevação da idade mínima de aposentadoria a partir do aumento da expectativa de vida da população brasileira e a possibilidade de ajuste em contribuições em casos de desequilíbrios;    

2) Separação clara no Orçamento da União entre gastos com Previdência Social e benefícios de assistência social – o que financia cada uma destas despesas. Ou seja, ficará definido o que banca o pagamento das aposentadorias e garante seu equilíbrio. E o que financia benefícios assistenciais, como aqueles pagos para quem não contribui, mostrando para a população que se tratam de medidas para combater a pobreza no país financiadas com recursos do Tesouro;    

3)Todos vão participar dos esforços para distribuição dos sacrifícios, com a inclusão de todas as categorias na proposta de reforma da Previdência, respeitando algumas características de determinadas profissões.   O modelo de reforma que será levado ao presidente Bolsonaro, a depender do dia de sua alta hospitalar, terá mais de uma versão para idade mínima de aposentadoria e tempo de transição. Desde a preferida pela equipe econômica, de 65 anos para homens e mulheres ao final da transição, até a já citada pelo presidente, de 62 anos para homens e 57 para mulheres. O tempo de transição varia de 10, 15 a 20 anos.  

Já está praticamente fechado que o acesso à aposentadoria durante o período de transição será calculado com base num sistema de pontuação, que subirá a cada ano ou dois anos. Modelo similar ao que já é usado para calcular o valor da aposentadoria do setor privado e definir o acesso para servidores públicos que desejam se aposentar.  

A avaliação dos técnicos é que o Congresso irá aprovar uma reforma da Previdência. "Não necessariamente a reforma ideal, mas uma reforma, que será importante com base nas três premissas básicas já definidas", diz um dos formuladores da proposta.  

O modelo vai combater privilégios, acabando com aposentadorias elevadas, e definirá que quem ganha mais terá de contribuir mais com contribuições e sacrifícios. E quem ganha menos será mais poupado. Com isso, a proposta já definida é reduzir a contribuição previdenciária dos trabalhadores de baixa renda e elevar de quem ganha mais. Provavelmente de 8% para 7,5% e subindo a mais alta de 11% para até 14%. Ou criar novas faixas.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários