Sérgio Banhos toma posse como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

BRASIL Quinta-feira, 16 de Maio de 2019, 09h:25 | - A | + A




Sérgio Banhos toma posse como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Jurista vinha atuando desde 2017 no tribunal, como ministro substituto. Ele foi indicado para a vaga de ministro titular pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de lista elaborada pelo STF.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O jurista Sérgio Banhos tomou posse nesta quinta-feira (16) como o novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De 2017 até agora ele atuou na Corte como ministro substituto. Banhos substituirá o ministro Admar Gonzaga, cujo mandato se encerrou no fim de abril.

Banhos foi indicado para a vaga pelo presidente Jair Bolsonaro. O nome do novo ministro constava numa lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhada para o presidente.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três integrantes do STF, dois integrantes do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República. A escolha dos ministros dos dois tribunais observa um rodízio interno nos tribunais, mas, no caso dos advogados, é preciso que sejam indicados pelo presidente.

A Constituição estabelece que para as duas vagas de ministro do TSE que são destinadas a advogados, o presidente obrigatoriamente deve indicar um nome da lista tríplice aprovada pelo STF.

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