Telhas caem sobre alunos e promotora entra na justiça por reforma de escolas

Escola Municipal Córrego do Campo, de Chapada dos Guimarães

A promotora de Justiça Ana Paulo Silveira Parente entrou com uma ação civil pública contra o município de Chapada dos Guimarães para que reforme imediatamente as escolas da zona rural e urbana do município.

Conforme o Ministério Público, as unidades da forma como estão causam risco aos alunos e funcionários. A ação foi proposta nesta quarta-feira (5), e de acordo com o documento “telhas chegaram a cair sobre os alunos durante as aulas”, na Escola Municipal Cristo Rei, na comunidade Bom Jardim, zona rural de Chapada, durante o ano letivo de 2018.

Após investigações, o MP identificou irregularidades em cinco escolas da zona urbana e em 9 escolas rurais, que necessitam de reforma urgente no telhado, banheiros e parte elétrica.

“Considerando que não foi possível a solução extrajudicial dos graves problemas supramencionados, não resta outra opção ao Ministério Público senão ajuizar a presente ação civil pública objetivando a reforma das Escolas Municipais da Zona Urbana e Rural do Município de Chapada dos Guimarães, diante dos graves problemas estruturais das unidades de ensino, constatados por meio dos documentos encaminhados em anexo, os quais colocam em risco a segurança dos alunos e professores das unidades de ensino”, diz trecho da ação.

A promotoria de Chapada busca uma solução para o caso desde 2014. No dia 17 de janeiro deste ano foi encaminhado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o município. Porém, os responsáveis não foi encaminharam resposta ao órgão.

“É evidente que o retardamento da intervenção judicial (ou sua postergação ao deslinde desta ação) causará graves prejuízos aos alunos e servidores das Escolas Municipais da Zona Rural e Urbana da cidade de Chapada dos Guimarães, pois a ausência de reformas e adequação dos prédios colocam em risco a integridade física daqueles que participam do processo de ensino”, destacou a promotora.