Massacre do Paralelo 11 (Final): A covardia da justiça e impunidade dos poderosos | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

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Resgate histórico

Massacre do Paralelo 11 (Final): A covardia da justiça e impunidade dos poderosos

Mais de 8 mil indígenas foram assassinados durante a ditadura militar

O grupo de jagunços recrutado pelas empresas das famílias Palma e Junqueira estuprou e assassinou diversas índias, esquartejou crianças e trucidou idosos a sangue frio. O '"Massacre do Paralelo 11" causou comoção na sociedade e repercussão nacional. Os autores e mandantes já eram conhecidos desde a época do ocorrido, em 1963. Mas o caso também se tornou um dos maiories shows de pirotecnia juridica de que se tem notícia na história de Mato Grosso.

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O processo demorou muito até ser apresentado à Justiça. O Ministério Público tinha uma batata quente nas mãos. O inquérito foi registrado na 3ª Vara da Justiça de Cuiabá em 29 de junho de 1966. O promotor Luís Vidal da Fonseca alegou que Cuiabá era incompetente para o julgamento porque os fatos ocorreram no município de Aripuanã, e que seria comarca de Diamantino. O juiz Carlos Avalone, de Diamantino, devolveu o processo porque Aripuanã pertenceria à Cuiabá.

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Leia também:
Parte 1 - Esquadrão da morte: O massacre do "Paralelo 11"
Parte 2 - O massacre que manchou o estado e comprometeu uma nação

O promotor Luís Vidal da Fonseca alegou ter sido advogado da empresa e se deu por impedido para fazer a denúncia. O promotor Benedito Pereira do Nascimento não aceitou a suspeição do colega, e então o juiz Domingos Sávio Brandão de Lima decidiu que o promotor Luís Vidal da Fonseca era competente para prosseguir com a denúncia em 24 de setembro de 1966.

O promotor denunciou todos os empregados da empresa que participaram do massacre, porém deixou de fora os donos. “Deixo de denunciar Antônio Mascarenhas Junqueira e Sebastião Palma de Arruda por não ter ficado concretizada a anuência de matança aos índios

O promotor Luís Vidal da Fonseca recorreu à Corregedoria do Tribunal de Justiça que cassou o despacho do juiz Domingos Sávio Brandão de Lima em 15 de fevereiro de 1967 porque o conflito deveria ser resolvido apenas pelo procurador-geral de Justiça. O procurador-geral Benjamim Duarte decidiu não haver impedimento, em abril de 1967, porém o promotor Luís Vidal não concordou e não fez a denúncia.

O caso foi repassado para o promotor Anselmo do Amaral Falcão em julho de 1967, mas o promotor se declarou impedido porque sua esposa era parente de Sebastião Palma Arruda. O juiz Domingos Sávio concordou e remeteu o processo para o promotor Atílio Ouríves, que não o aceitou porque o colega Luís Vidal deveria acatar a ordem do procurador-geral Benjamim Duarte Monteiro. O processo então retornou para o promotor Luís Vidal, que já não atuava na comarca.

O promotor Zélio Guimarães deveria pegar o caso em setembro de 1967, mas não o recusou porque o processo seria do promotor Luís Vidal. O juiz José Nunes da Cunha encaminhou o processo para o procurador-geral Benjamim Duarte Monteiro decidir. O procurador Benjamim Duarte mandou o processo para Luís Vidal. O promotor Luís Vidal recusou o caso e fez nova queixa à Corregedoria do TJ. O novo corregedor era o juiz Domingos Sávio Brandão de Lima, em novembro de 1967 também se declarou impedido para decidir sobre a competência.  Esse enredo todo justifica a morosidade da justiça até então, ante um caso de tamanha repercussão e barbárie, que não encontrou entre os homens da justiça coragem suficiente para julgar, não pelo caso em si, mas pelos envolvidos a fortuna que estava por trás de tudo.

O tempo passou e o juiz Milton Ferreira Mendes mandou o corregedor tomar providências. O juiz corregedor Domingos Sávio mandou o processo para ser decidido pelo novo procurador-geral Ataíde Monteiro da Silva, que aceitou a suspeição do promotor Luís Vidal, e determinou que o promotor Zélio Guimarães assumisse o caso e apresentasse a ação penal. Segundo o procurador Ataíde, o processo perambulou demais “num jogo de escusas, de desculpas e impedimentos, em desprestígio da Justiça, sem que o órgão da acusação deduza em juízo a pretensão punitiva consistente na denúncia”.

O promotor denunciou todos os empregados da empresa que participaram do massacre, porém deixou de fora os donos. “Deixo de denunciar Antônio Mascarenhas Junqueira e Sebastião Palma de Arruda por não ter ficado concretizada a anuência de matança aos índios, já que o objetivo da expedição era a exploração de minérios e expansão do seringal”.
A companhia Arruda e Junqueira tentava abrir outra exploração que não a borracha, e desde 1967 tentava outros caminhos como a Cassiterita, Tantalita e Columbita, e para azar dos índios, as melhores terras agrícolas, e também ricas em diamantes, eram as suas.

A FUNAI tentou reabrir o caso, mas o Ministério Público não aditou o processo acusando os donos da companhia Arruda e Junqueira

A FUNAI ficou preocupada com o andamento do processo e contratou como advogado de acusação o senador Eurico Vieira Rezende para ajudar o promotor Humberto Maranhão Ayres. E finalmente o julgamento ocorreu em 30 de maio de 1975 com a condenação de Ramiro Costa a onze anos de prisão. Mas por estar preso desde 13 de fevereiro de 1971, e devido a doenças e a contar com 64 anos de idade entrou na relação de trinta nomes de presidiários cuiabanos que receberiam indulto de Natal do presidente Geisel.

A saída do presídio central de Cuiabá aconteceu durante a madrugada porque o diretor temia que fosse assassinado. O diretor o entregou ao capelão, o padre Pedro Cometti que deu a Ramiro R$70,00 e uma carta a ser entrega ao padre Antônio Iasi, em Diamantino. A FUNAI tentou reabrir o caso, mas o Ministério Público não aditou o processo acusando os donos da companhia Arruda e Junqueira. O ex-empregado da companhia Ramiro Costa acabou morrendo alguns anos depois.

P.S. Esse desfecho de um episódio dos mais dramáticos da história de MT e do Brasil, que incluiu roubo, estupro, grilagem, assassinato, tortura e outras agressões, envolveu praticamente toda a alta sociedade da época, causou demissão de ministro, chamou atenção do mundo, mas a justiça se fez pendular. Fosse outro, o enredo dos acontecimentos não seriam escritos pelos personagens que ajudaram encobrir o massacre e ludibiar o julgamento, e muitas das fortunas que existem hoje, talvez não fossem constituídas, sob dor, sangue e massacres. A história seria outra.

P.S.²: Pelo menos 8 mil indígenas foram assassinados durante o período militar, e não se tem notícia de qualquer punição desse genocídio.

P.S.³: O irmão mais novo de um dos donos da empresa, Sebastião Palma de Arruda, que teria ordenado a matança, veio depois a ser prefeito de Cuiabá.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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Alceu - 01-04-2019 11:54:21

Muvuca e suas histórias

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Rhuan - 01-04-2019 11:53:32

Triste

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2 comentários