Deputado João Batista cobra RGA dos servidores ao receber LOA | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020

GERAL Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020, 14h:15 | - A | + A




Deputado João Batista cobra RGA dos servidores ao receber LOA

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A proposta orçamentária para 2021 foi entregue na tarde desta última quarta-feira pelo secretário de Fazenda do Estado.

O deputado estadual João Batista do Sindspen, que tem em suas raízes o sindicalismo e a defesa do servidor público, cobrou o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), após receber a Lei Orçamentária Anual (LOA), diretamente do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo. A peça orçamentária referente ao exercício de 2021, foi entregue ao parlamentar na tarde desta última quarta-feira (30) e deverá ser analisada pelos deputados nas próximas sessões.

A cobrança, como explica o deputado, dá-se ao fato de que o a economia de Mato Grosso está indo de “vento em popa”, citando que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já está em torno de 51%.

“Até o fim do ano a LRF deve chegar em 48%, isso já nos dá margem para poder exigir e cobrar com mais veemência responsabilidades que são de iniciativa do Poder Executivo. Por isso quando recebi LOA do secretário Rogério Gallo, fiz questão de falar sobre o pagamento da RGA. Mas também nos dará o respaldo necessário para cobrar outras ações, como o chamamento dos aprovados em concursos públicos, assim como a realização de novos processos seletivos”, disse João Batista.

De acordo com o deputado, o pagamento da RGA não está previsto para o próximo ano, mas existe a possibilidade de que o Governo do Estado pague os resíduos salariais fixados em 2017 e que não foram pagos em 2018.

“Com o fim do problema com a LRF, agora esbarramos na Lei Complementar Federal nº 173, que impede os estados brasileiros de conceder reajuste salarial em função da crise econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Entretanto, o secretário garantiu o pagamento de um resíduo de 3% referente aos pagamentos atrasados”, explicou.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Robson José - 04-10-2020 10:39:34

Para J. Antonio Silva. Esse "governo" gosta de pessoas como, ignorante e alienado que ainda acredita nas promessas feitas por ele.

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