"Isso não foi uma tragédia, foi um crime", diz Selma sobre Brumadinho | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 17 de Julho de 2019

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DESCASO

"Isso não foi uma tragédia, foi um crime", diz Selma sobre Brumadinho


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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta sessão de quarta-feira (15.05), a inserção de dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei 12.334, de 2010). A matéria foi aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na terça-feira (14.05) e tramitava em regime de urgência no Plenário. Agora, segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Na tribuna, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) elogiou o caráter de prevenção da proposta. Ela disse que as pessoas que morreram em tragédias com barragens não podem significar apenas números. “Tenho visto e vivido o que acontece na CPI de Brumadinho, da qual faço parte. Nós temos visto ali um festival de descaso com a vida humana e com as vidas que se perderam em Brumadinho. De forma irônica, as pessoas se enfileirarem, umas atrás das outras, protegidas por habeas corpus para que não digam nada, mas com um cartãozinho de visitas: ‘Viemos aqui para colaborar com as investigações”, disse.

Para a congressista, a aprovação do projeto é uma demonstração de respeito às vítimas e às famílias. “É em respeito a essas famílias que nós devemos apoiar e aprovar o relatório do eminente Senador Carlos Viana sobre o projeto de autoria da Senadora Rose de Freitas. Fica aqui o meu apoio”, declarou.

Selma Arruda foi enfática ao observar que as mortes em Brumadinho foi um crime e que não há indenização que pague o sofrimento das famílias. “Isso não foi uma tragédia, isso não foi uma fatalidade, isso foi um crime! Portanto, cabe a nós legisladores prevenir essa ocorrência. Essa iniciativa da ilustre Senadora Rose de Freitas vem, então, exatamente nesse sentido. Vamos prevenir a perda de vidas, porque elas são números para muita gente, elas são valores e indenização para muita gente, mas, para os familiares de cada um daqueles que perdeu a vida trabalhando, elas não têm valor estimável, elas são inestimáveis.

Pelo projeto (PL 1.452/2019), os novos objetivos são o reaproveitamento de resíduos industriais e rejeitos de mineração acumulados nas barragens e o desenvolvimento de novas tecnologias, visando justamente reduzir a geração desses resíduos e rejeitos nas barragens.

De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o projeto busca aprimorar a segurança e o desempenho das barragens. Rose disse que as catástrofes que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, têm a ver com o modelo adotado para a construção das barragens. Daí a importância do projeto.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou seu parecer em Plenário, em substituição à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ao apoiar a ideia, ele ressaltou que é preciso desenvolver tecnologias para reduzir a geração de rejeitos de mineração, bem como buscar formas de reaproveitá-los. O senador lembrou que à proposta da senadora Rose de Freitas foi apensada outra matéria (PLC 169/2017).

Carlos Viana recomendou, porém, que esse projeto seja apreciado de forma separada, por tratar de temas diversos do texto principal. A sugestão foi acatada pelo Plenário e o projeto retoma sua tramitação autônoma.

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