Comissão de Segurança atua no combate à violência em MT | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 08 de Abril de 2020

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Comissão de Segurança atua no combate à violência em MT

Em 2019, a comissão realizou visitas técnicas, promoveu discussões relevantes e aprovou dezenas de projetos de lei.


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A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 85 proposições, sendo 71 projetos de lei ordinária e 14 projetos de resolução em 2019. Além disso, realizou sete reuniões ordinárias, quatro visitas técnicas a unidades de segurança do estado e três audiências públicas para debater assuntos de grande relevância.

O aumento da produtividade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no que se refere à apresentação de projetos de lei com foco na segurança pública, foi destacado pelo jornal O Globo, em reportagem publicada em julho do ano passado. Para o presidente da comissão de Segurança, deputado Elizeu Nascimento (DC), o resultado reflete o aumento do número de deputados estaduais que representam o setor.

“Isso demonstra que estamos no caminho certo. Há muitos deputados na atual legislatura preocupados com a segurança pública. Sabemos da importância de fortalecermos o setor, sobretudo nesse momento em que a criminalidade registra aumento”, avaliou o parlamentar, que é policial militar.

Dentre os projetos de lei aprovados com parecer favorável pela comissão, 12 foram sancionados e viraram leis. Publicada no Diário Oficial que circulou no dia 13 de janeiro, a Lei nº 11.078/2020, de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais.

A Lei n° 11.023/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Já a Lei nº 11.030/2019, apresentada pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB), dispõe sobre informações constantes dos Portais de Transparência do Estado de Mato Grosso, relativas a lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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jose a silva - 29-01-2020 08:15:20

COMO É QUE É? COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA? E DESDE QUANDO UMA COMISSÃO DESSA PODE TER, ACHO QUE TODOS, PILANTRAS E SALAFRÁRIOS EM SUA COMPOSIÇÃO? A DEPENDER DESSES POLITICOS, ESTAMOS TODOS FUD..........!

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Carlos Fávaro (PSD)

Coronel Rúbia (Patriota)

Elizeu Nascimento (DC)

Gisela Simona (Pros)

José Medeiros (Podemos)

Júlio Campos (DEM)

Nilson Leitão (PSDB)

Otaviano Piveta (PDT)

Procurador Mauro (PSOL)

Reinaldo Morais (PSC)

Valdir Barranco (PT)

(Nenhum deles)

Feliciano Azuaga



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