Déficit da Previdência chega a R$ 1,3 bilhão em Mato Grosso | MUVUCA POPULAR

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Aposentadoria

Déficit da Previdência chega a R$ 1,3 bilhão em Mato Grosso

MT Prev requer participação dos Estados na Reforma Nacional


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Nesta sexta-feira (19), o Mato Grosso Previdência (MT Prev) divulgou um levantamento sobre o déficit financeiro da previdência do Estado, que deve chegar em R$ 1,3 bilhão até o fim do ano. Segundo os estudos publicados pelo órgão, o débito das aposentadorias saltou cerca de 6 mil porcento nos últimos 10 anos.

De acordo com o presidente da instituição, Epaminondas Antônio de Castro, a previdência é um problema antigo que só vem se agravando com o passar dos tempos, pois está cada vez mais recorrente a retirada de recursos do Tesouro do Estado para cobrir as aposentadorias.

“Hoje a previdência está em primeiro lugar no gasto fiscal dos Estados e em Mato Grosso não é diferente. Esse valor que o Estado retirou do Tesouro poderia estar sendo redistribuído para a saúde, para a educação, para a segurança”, pontuou.

Conforme Epaminondas, a política aplicada nos estados prejudica a dinâmica governamental. “Ao contrário do Regime Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pode ser financiado por várias receitas, no Estado a receita vem apenas das contribuições previdenciárias dos servidores ativos e da contribuição patronal paga pelo Estado, que é 22%”, explicou.

Além disso, o presidente afirma que o fato de o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores estaduais não ser autossustentável prejudica a situação financeira do Estado.

Atualmente os servidores ativos contribuem com 11% de todo o salário, já os aposentados e pensionistas, contribuem os mesmos 11% somente sobre o que supera o teto do INSS, que é R$ 5.839,45. Os inativos que recebem salário inferior ao teto são isentos da contribuição previdenciária.

“Há estudos que mostram que daqui 30 anos, as pessoas com 65 anos de idade irão triplicar, e a taxa de natalidade permanece constante. Então existe um hiato muito grande, que será coberto com recursos que são drenados na área fim do governo”, frisou o responsável pelo órgão.

Reforma da Previdência

Para o presidente, uma breve solução seria incluir os Estados na Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. “Não há como fazer uma divisão entre o Governo Federal, os Estados e os municípios. Se fizerem só na União, os Estados vão ficar de pires na mão e vão recorrer à União, trazendo à tona o que já vemos hoje”, frisou.

Ademais, o MT Prev declarou estar discutindo sobre uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que afete os estados e ajude a conter o déficit nacional.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Bolão - 19-07-2019 22:10:13

Onde estão os estudos que comprovam isso! Estão querendo fazer igual ao governo federal e empurrar uma reforma desnecessária só para favorecer empresários e banqueiros. Sejam homens de verdade e mostrem através de estudos reais que comprovem a real situação do estado. Lembrando de que também, qual é a quantidade de isenções fiscais que o Estado está dando à iniciativa privada em especial o Agronegócio, onde existem grupos com 100% de isenções fiscais.

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