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Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019

GOVERNO Quinta-feira, 07 de Novembro de 2019, 09h:39 | - A | + A




CESSÃO ONEROSA

Mato Grosso pode receber R$322 milhões com a venda do pré-sal

Considerado o maior leilão de energia já realizado no mundo


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 Foto: reprodução da internet 

Já considerado o maior leilão de energia já realizado no mundo, a cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal vai render R$ 322,4 milhões a Mato Grosso, segundo estimativa da União. Uma parte dos recursos será para o governo do Estado e outra para os municípios. O dinheiro segue carimbado ao Estado, que só poderá usá-lo para abater o deficit previdenciário. As sobras poderão ser usadas para investimentos.

Conforme o governador Mauro Mendes (DEM), atualmente o Estado tem que arcar com R$ 115 milhões por mês com a previdência estadual, porque o montante arrecadado pelo MT Prev dos servidores e os 22% pagos pelo Estado não são suficiente para pagar as aposentadorias e pensões.

Mato Grosso foi um dos beneficiados no leilão de quarta-feira (6). Devido à uma forte articulação no Congresso Nacional, os senadores não votaram o texto da reforma da Previdência até o final das negociações.

Em um primeiro momento, o critério de divisão que seria utilizado era o já praticado na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que leva em conta o tamanho da população e a renda per capita. Entretanto, senadores e deputados não concordavam e sob o argumento de que estados produtores como Mato Grosso perderiam muito dinheiro já que nem a compensação do Fundo de Auxílio as Exportações (FEX) receberam no ano passado.

Diante disso, ficou definido que dois terços serão distribuídos segundo o FPE e o restante obedecerá a critério para compensar as perdas dos estados exportadores com as desonerações fiscais determinadas pela Lei Kandir, essa foi a parte que beneficiou Mato Grosso no leilão.

O governo esperava arrecadar R$ 106 bilhões. No entanto, não foram arrematadas duas áreas de exploração e arrecadação foi de R$ 70 bilhões. Mato Grosso receberia pouco mais de R$ 600 milhões se o leilão fosse da forma estimada pela União.

Para a divisão de R$ 5,3 bilhões aos municípios, a União usará o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o mesmo critério adotado pelo FPE.

Dos R$ 70 bilhões arrecadados, R$ 34,6 bilhões serão pagos à Petrobrás. O restante será dividido da seguinte forma: 15% aos estados e Distrito Federal; 15% aos municípios e 3% ao Rio de Janeiro, onde estão as jazidas. O governo de Mato Grosso recebeu o compromisso da União em passar o dinheiro até 27 de dezembro. 

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COMENTÁRIOS

(10) COMENTÁRIOS

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MT sucateado - 07-11-2019 12:10:15

R$322 milhões sem investimento em saúde, educação, moradia, segurança, saneamento básico, preservação do meio ambiente...pra onde vai este dinheiro? pra quem? pra que?

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Amancio - 07-11-2019 12:05:05

Desde o impeachment a vida do brasileiro só PIOROU

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Thiago - 07-11-2019 12:03:37

Bom. A Petrobrás nunca foi nossa mesmo. Privatização já.

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Freitas - 07-11-2019 12:01:55

Nossas riquezas. sendo leiloada! VIVA o governo que vai lucrar com isso

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Laura - 07-11-2019 11:59:53

E a mamata fica como né

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Marcio Cruz - 07-11-2019 11:43:46

Nisso sao rapidos

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Erikca - 07-11-2019 11:39:32

Mas é claro, quem mais vai ganhar com esse leilão? O governo, e o que vão fazer com esse dinheiro? para o povo? NADA.

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Daniel - 07-11-2019 11:38:00

Que leilão é esse? Em 2010, o governo concedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal (uma camada de rochas que fica abaixo de uma camada de sal, ou seja, em áreas muito profundas do oceano). E agora, quem deixar outras pessoas fazer isso sem responsabilidade e tendo o total direito de explorar e aumentar as explorações

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Paulo - 07-11-2019 11:34:33

O leilão para explorar o petróleo vai mexer com as contas públicas, ações da bolsa e com o nosso dinheiro

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Vilmara - 07-11-2019 11:32:52

Isso de receber desse ser promessa, tomara que ninguém mais acredita nisso

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10 comentários