Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica | MUVUCA POPULAR

Sábado, 20 de Julho de 2019

GOVERNO Segunda-feira, 17 de Junho de 2019, 14h:44 | - A | + A




Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica


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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento que reuniu mais de 300 produtores rurais e contadores de Sorriso e municípios vizinhos. O encontro, promovido pelo Sindicato Rural de Sorriso, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT), teve como objetivo esclarecer as dúvidas sobre a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) para produtores rurais.

Na oportunidade, a secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Célia de Oliveira, e o superintendente de Informações da Receita Pública, Renato Sousa, ministraram uma palestra destacando os procedimentos a serem adotados a partir de 1º julho de 2019, quando a NF-e passará a ser obrigatória para os produtores rurais, pessoa física. Atualmente, o seu uso é voluntário e cerca de 1.500 produtores já se credenciaram.

Maria Célia de Oliveira afirmou que o evento foi produtivo e que o diálogo aberto com o contribuinte favorece tanto o fisco quanto os produtores e os profissionais da classe contábil. “Foi uma reunião altamente positiva e conseguirmos dirimir grande parte das dúvidas dos contribuintes. Todo mundo ganha com esse tipo de capacitação, nós da Sefaz ganhamos porque levamos para casa mais conhecimento e ganha os produtores e os contadores que conhecem o outro lado, o porquê da legislação, dessa obrigatoriedade”.

Em sua fala a secretária adjunta destacou que não haverá mais a prorrogação do início da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal, tendo em vista que o prazo foi adiado por diversas vezes pela Sefaz. “Após sucessivas prorrogações, que vem há alguns anos prorrogando, a Sefaz não tem mais como adiar essa data. Por isso, o produtor rural precisa aderir a NF-e a partir de 1º de julho”.

Uma das dúvidas apresentadas pelo público participante foi em relação a impossibilidade de emitir a NF-e, diante da ausência de internet. Sobre isso, o superintendente de Informações da Receita Pública, Renato Sousa, explicou será feita uma exceção para o trânsito de bem ou mercadoria, dentro do estado.

“Naqueles casos em que não houver disponibilidade de internet, o produtor vai poder circular com a nota fiscal de papel para que ele não fique parado no campo e para que a operação dele não seja prejudicada. Por não ter valor fiscal, o documento deverá ser substituído por uma nota fiscal eletrônica no prazo de até 7 dias, do momento do uso deste documento”, destacou Renato.

Para o presidente do sindicato, Tiago Stefanello, a participação dos produtores rurais e dos profissionais de contabilidade foi de suma importância, para que as dúvidas fossem dirimidas. “O evento foi uma oportunidade para esclarecer as dúvidas e para o produtor ficar atento no cumprimento correto da legislação. Esse diálogo tem que ser feito mais vezes entre sindicato, Sefaz e contadores, em todas as regiões do estado”.

O presidente da Associação dos Contadores de Sorriso e representante do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC/MT), Sávio Zaniollo, também participou do evento e disse ser importante essa aproximação do fisco com os produtores rurais. “A Sefaz, por meio da adjunta de Relacionamento com o Cliente, Maria Célia, tem esclarecido todas as dúvidas para os produtores e para nós contadores da classe contábil. Mas o grande desafio nosso é unir todas as entidades de classe e o governo, como a autoridade fiscalizador, para que nós possamos equalizar e melhorar a fiscalização e o feitio desses processos fiscais”.

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