Sindicatos entram na Justiça para barrar pacote de Leis de Mendes  | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019

GOVERNO Quinta-feira, 25 de Abril de 2019, 13h:53 | - A | + A




Em busca de Justiça

Sindicatos entram na Justiça para barrar pacote de Leis de Mendes

Trinta ações já foram movidas contra as primeiras leis do Governo

(Redação )
redacaomuvuca@gmail.com

Foto: Otmar Oliveira

Um grupo de sindicatos se uniu para contratar uma banca nacional de Advogados, no intuito de barrar as leis implementadas pelo govenador Mauro Mendes (DEM) no início de seu mandato.  

“Leis como a da alteração da RGA que “impede” a concessão, alteração do MT PREV que “retira” atribuições do Conselho, decreto de calamidade, bem como a decisão do TCE suspendendo o pagamento da RGA 2018, estão na mira desse estratagema jurídico”, afirmaram.  

Sindicatos como o dos Delegados de Polícia, dos Fiscais e Agentes de Tributos, Área Meio, Investigadores, Peritos criminais, e, Associações como a dos Controladores e dos Gestores, buscam reverter na Justiça as propostas de Mendes, pois consideram que as leis aprovadas são ilegais ou inconstitucionais.  

Conforme o grupo, a banca de Advogados Farag Associados, que está à frente do caso, já moveu mais de 30 ações contra as primeiras leis do governador Mauro Mendes.  

“Além de ações em primeiro grau de jurisdição, a banca demandará contra a LRF Estadual, além do Decreto de Calamidade, no STJ e STF, seja com ADIs ou com ADPFs, em parceria com Confederações de âmbito nacional”, declararam.  

Além disso, segundo os participantes do grupo de sindicatos, o ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Dr. Edson Vidigal, que seria consultor do escritório Farag Associados, estará em Cuiabá nesta sexta-feira (26), para ministrar uma palestra sobre o decreto de calamidade do chefe do Executivo.

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COMENTÁRIOS

(5) COMENTÁRIOS

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wagner - 26-04-2019 07:31:35

O CARLUXO ,filhote do BOZÓ, empregou uma Sra de 70 anos de idade,em seu Gabinete no Rio ,até Janeiro . A Sra de acordo com ele , FAZIA ENTREGA de correspondência do seu Gabinete . Detalhe ,a ¨VÉINHA ¨mora em Magé ,a 130 Km do Rio , e distribuia em Campo Grande a 50 Km de de Magé !!! A Sra disse que dificilmente saiu da cidade , e o Rio só em fotos !!! A idosa , mal consegue ir a feira fazer compras , e para distribuir as cartas teria de andar 180 KM !!! Pois bem , o que não se faz de MONT BLANC faz-se coma BIC !!! Não é Olavinho !!!

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Mariazinha - 26-04-2019 07:11:07

As ¨realizações do BOZÓ abaixo kkkkkkkk....cite alguma que gerou um emprego !!! Umzinho sequer ...kkkkkkkk....Nestas ai metade são vender as JÓIAS da FAMILIA ,a outra sem nenhum sentido ..kkkk...só sendo IDIÓTA mesmo para aplaudir ...kkkk..o ¨ólavo...o c...deve ter cérebro do tamanho de uma ervilha !!! 2 bilhões em rodovias...kkkkk....kkk..não sabe o tamanho da malha viária brasileira ...não dá nem prá tapa buraco.... cita licitações ,todas já em andamento a muito tempo...kkkk..que idióta funcional..

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Olavo - 25-04-2019 15:53:11

VEJAM O QUE O GOVERNO VEM FAZENDO, DESDE QUE BOLSONARO E SUA EQUIPE ASSUMIRAM: ???????? Diminuição de 33 Ministérios para 23 ministérios. ???????? Acaba de liberar 2 bilhões para reforma e construção de rodovias em todo o Brasil, 500 milhões para manutenção de caminhoneiro autônomos, 30 mil de linha de crédito para compra de pneus e manutenção dos caminhoneiro. ???????? Corte mais de 10 bilhões de publicidade estatal ???????? Aumento de investimento em matriz ferroviária ???????? Corte de verba de 300MM MKT da CAIXA e BB ???????? Projeto para diminuição do preço da CNH ???????? Leilão da ferrovia norte-sul. ???????? Corte de verba MKT 3 BI da Petrobrás ???????? Concessão rodoviária: Integração Sul ???????? Criação do PRÓSUL com principais paises sulamericanos. ???????? Conclusão próxima do São Francisco ???????? Sistema de registro cultivares da agricultura ???????? Ação de combate a crianças desaparecidas. ???????? Fim dos beneficios da lei Rouanet ???????? Extinção de 21 mil cargos comissionados ???????? Leilão de novas portuárias: Rendimento previsto de 700MM. ???????? Parceria Israelense: Watergen de água potável ???????? Priorização em término de hospitais do Macapá ???????? SENAD articula acordo internacional no combate às drogas. ???????? Sergio Moro envia apoio militar para o Ceará ???????? Inicio da Lava-jato da educação ???????? Decreto Promulga a Convenção da Haia sobre Citação. ???????? Flexibilização da posse de arma ???????? Leilão de 6 áreas portuárias do Pará ???????? Projeto de lei para cobrança de dívida ativa. ???????? "Mais Médicos" com médicos 100% brasileiros ???????? Investimento de 16,5 bilhões no porto do Açu ???????? Investimento de 1,7 milhões em esporte paraolímpico. ???????? Ajuda inédita de Israel em para brumadinho ???????? Portaria: Dessalinização da água do nordeste ???????? Conclusão de obras do aeroporto de Montes Claros. ???????? Recordes sucessivos na bolsa de valores ???????? Inauguração de Estação de Telecom na Antartica ???????? EUA envia inspeção de carnes para aumento de compras. ???????? Desburocrátização e simplificação de documentos ???????? Novo recorde histórico na Bolsa 13/03/19 ???????? 211.000 postos de trabalho criados nos primeiros 60 dias. ???????? 14 Milhões em recursos para defesa civil de diversos estados. ???????? Crescimento na Safra da produção de milho ???????? Recuperação relampago da BR-235 pelo DNIT ???????? Recuperação da BR 163 ???????? Dia das privatizações dos aeroportos: Bem sucedido ???????? Bolsonaro emite decreto que ordena somente ficha limpa em cargos ???????? Bloqueio de 44 milhões: projeto de criptomoeda indígena ???????? Novo recorde histórico na Bolsa 15/03/19 ???????? Resultado do Leilão da ferrovia: 2,8 BILHÕES. ???????? 200 toneladas de alimentos à Venezuela ???????? UNA-SUS: curso Saúde das Populações do Campo ???????? Demitiu o presidente da EMBRATUR por dar um jantar de R$ 290 mil ???????? Fiscalização de 142 barragens ???????? Cidadania: Investimento de 413 milhões infraestrutura esportiva ???????? Economia: Proposta para redução de imposto empresarial. ???????? Mais de 12 Concessões aéroportuárias ???????? Justiça: Lançamento de plataforma de estatística inédita ???????? Presidente cancela 8.000 instalação de 8.000 radares. ???????? Investimento de 3 milhões em agricultura Familiar ???????? Meio Ambiente: Concessão dos serviço do PQ, Itatiaia. ???????? Presidente assina 6 acordos comerciais em Israel ???????? Projeto de Rota de escoamento de grãos ???????? Confirmação do pagamento do 13° do BOLSA FAMILIA ???????? Escritório comercial será instalado em Israel ???????? Inicio da Desarticulação do PCC ????????Projeto de redução de pesca para incentivo ao turismo. ???????? Desenvolvimento: Novos leilões portuários agendados ???????? Apresentação da Reforma da previdência ???????? Vistos liberados para 4 países para aumentar o turismo ???????? Teste de documento eletrônico no transporte de cargas ???????? Apresentação do Pacote anticrime ???????? Novo recorde na Bolsa no dia 18/03 atingindo 100 mil pontos ???????? Drones para FAB em levantamento topográfico ???????? Programa de agricultura familiar ???????? Acordo com EUA para base de Alcantará ???????? Saúde: ações para reorganizar a Atenção Básica ???????? Homeschooling: Projeto de ensino familiar ???????? Acordo de livre comércio de veículos Brasil e México ???????? Justiça: 1 tonelada de drogas apreendidas na fronteira pela PF ???????? Petrobrás: Investimento em esporte infantil ???????? Trump Anuncia apoia para incluir Brasil no OCDE ???????? Compra de 5 milhões de produtos em agricultura familiar ???????? Energia: portaria 151/152 sobre concessão elétrica ???????? Apresentação da reforma dos militares. E ele fez tudo isso com uma caneta bic??? imagina se ele tem um montblanc na mão?!!! kkkkk

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Roger - 25-04-2019 15:08:24

Ninguém quer perder a bocada né?

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Paulo - 25-04-2019 15:07:37

O bagulho vai ficar louco em

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