Ulysses Moraes defende que presos paguem as próprias despesas | MUVUCA POPULAR

Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

GOVERNO Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020, 14h:32 | - A | + A




Ulysses Moraes defende que presos paguem as próprias despesas

O projeto de lei contou com voto favorável da CCJ e segue para votação no Senado Federal


redacaomuvuca@gmail.com

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sinalizou de forma positiva ao projeto que obriga presos a pagarem suas próprias despesas enquanto estiverem encarcerados. Se aprovada pelo Senado, a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando de forma obrigatória aos reclusos, o ressarcimento de suas despesas ao Estado.

“Todos somos conhecedores de que as despesas dos cidadãos que hoje se encontram dentro das cadeias púbicas são arcadas de forma integral. Além disso, quando o presidiário é chefe de família, seus dependentes recebem mensalmente um valor para sustento da casa. Sou totalmente favorável a esta proposta, não para que seja um obstáculo para ressocialização do detento, mas para que estes saiam do estado de inércia e pensem melhor antes de cometer um crime”, afirma o parlamentar.

A ideia principal do projeto é que "o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional", segundo o texto, que foi aprovado pela CCJ. Para os detentos com condições de recurso próprio, "o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional".

No caso dos presos que não possuem nenhuma condição de arcar com a despesa, o pagamento só será obrigatório quando a prisão lhe oferecer condições de trabalho.

“Em países como a Noruega, os detentos preparam sua própria refeição e têm acesso a trabalho e estudo. Acredito que, no Brasil, as mudanças no sistema penitenciário precisam ser resultados de uma política prisional justa. É realmente necessário que o detento pague pelo seu tempo na prisão”, conclui Ulysses Moraes.  

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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Pracaba - 13-02-2020 16:41:44

Aproveita e copia o modelo todo da Noruega: lá os parlamentares trabalham apenas com ajuda de custo, não se desvinculam de suas atividades profissionais, não têm gabinetes lotados de assessores, não usam veículos pagos com dinheiro público e não podem usar recursos públicos (emendas, verbas etc.) como bem entenderem. Quero só ver se as excelências aceitam ser iguais então.

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Oi? - 13-02-2020 14:58:51

E eu defendo que os parlamentares paguem as próprias despesas - já que estão livres, leves e soltos, com capacidade para trabalhar. Deviam receber só uma ajuda de custo beem modesta e a liberação de algumas horas semanais de seu emprego de origem (pra quem tiver, é claro). Já seria bom demais.

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