Várzea Grande acolhe Medida Provisória e Decreto Presencial | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

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Covid-19

Várzea Grande acolhe Medida Provisória e Decreto Presencial

Atos presidenciais definem as prioridades sobre serviços essenciais em VG


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Prefeitura decide seguir medidas do governo federal. Foto: Reprodução.

O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID 19) de Várzea Grande, atendendo determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos adotada neste sábado, 21 de março, decidiu seguir ‘in totum’, as decisões adotadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, através da Medida Provisória Nº 926, publicado na última sexta-feira (20), para dispor sobre procedimentos de aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

“Existem muitas decisões sendo tomadas e isto acaba, ao nosso ver provocando conflitos de interpretação e como Várzea Grande procura o melhor caminho para atender aos anseios da população, decidimos centralizar nossas decisões, sem, no entanto, abrir mãos de nossa prerrogativas enquanto Poder Executivo, no que foi decidido pelo presidente da República e pelo Governo do Estado”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Ela ponderou que as autoridades municipais estão atentas a todos os fatos e irão continuar usando do Poder de Polícia como o fez nas últimas horas através das Secretarias de Saúde; Promoção Social e Defesa Social (Guarda Municipal) atuando junto com a Polícia Militar no fechamento de aglomerações de pessoas sem justificativa plausível e necessária.

O presidente do Comitê de Enfrentamento de Várzea Grande, Kalil Baracat, secretário de Governo, sinalizou que a crise é grande, demanda decisões, mas principalmente resultados e é isto que Várzea Grande tem feito, procurando obter resultados que tornem a vida das pessoas e da cidade mais tranquilas, sem perder o foco no distanciamento social, única ação de efeito prático para se evitar a propagação do vírus.

“Não será admitida nenhuma aglomeração a não ser as previstas em ações voltadas para atendimento a população, portanto, lojas, comércios, industrias terão que se adequar a essa nova realidade, fechar suas portas e contribuir para que o melhor na proteção geral de todos e para que o quanto antes o Coronavírus deixe de existir entre nós ou possa ser tratado e combatido”, disse Kalil Baracat.
A procuradora geral de Várzea Grande, Sadora Xavier lembrou que ao aderir as decisões presidenciais, Várzea Grande dá segurança jurídica não apenas ao poder público municipal, mas também a iniciativa privada e setores da economia que precisam ser resguardados sob pena de termos maiores problemas a serem enfrentado por causa da crise.
“Segurança jurídica será fundamental neste momento de dificuldades e atribulações para que amanhã as coisas aconteçam dentro da normalidade e sem prejuízos para ninguém, nem sociedade, nem população, nem poder público”, disse Sadora Xavier.

Dentre as medidas definidas pela Presidência da República e que serão seguidas por Várzea Grande, estão a restrição expecional e temporária da locomoção interetadual e intermunicipal, vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, dispensável licição para aquisição de bens e serviços, entre outros.

Confira aqui todas as decições da Medida Provisória.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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jose a silva - 22-03-2020 07:09:26

MUVUCA., MUVUCA! Com essa redação e essa turma de revisores não vai longe não! DECRETO PRESENCIAL? AH! BOLSONARO NÃO É PRESIDENTE, AGORA É PRESENÇA? NÃO SERIA DECRETO PRESIDENCIAL? Se originou da presidência é presidencial e não presencial! Esse povo tem origem de formação pelo MOBRAL?

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(Nenhum deles)

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